Novo canal de comunicação fortalece integração entre núcleos de precedentes dos tribunais

03/06/2020

Em reunião virtual promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com cerca de 70 representantes dos Tribunais de Justiça (TJs) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), foi anunciada a criação de um novo canal oficial de comunicação no WhatsApp para fortalecer e melhorar a integração entre os Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) das cortes de todo o país. O objetivo é permitir maior proximidade, com respostas mais rápidas às dúvidas e demandas dos integrantes dos núcleos de precedentes.

Segundo Aline Dourado, assessora do Nugep/STJ, o grupo foi criado após ser identificada a necessidade de uma comunicação mais efetiva entre os tribunais para aumentar a divulgação dos precedentes qualificados, a padronização de procedimentos e a racionalização do trabalho do Judiciário com demandas de massa.

No novo canal de comunicação também serão tratadas questões relacionadas à atuação dos Nugeps para atendimento aos termos da Resolução 235 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos representantes do STJ, o grupo de WhatsApp contará com a participação de servidores e magistrados que compõem os Nugeps dos TJs e TRFs.

“O novo canal de comunicação servirá para troca de experiências, envio e elucidação de dúvidas entre o STJ e os outros tribunais, colaboração, divulgação de notícias e eventos e compartilhamento de artigos sobre precedentes”, explicou Aline.

Encontr​​o Nacional

Na reunião, também foi detalhada a realização do II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontecerá em 17 de junho, em plataforma on-line. As inscrições podem ser feitas desde segunda-feira (1/6), clicando aqui.

Os debates devem acontecer em formato dinâmico, com a possibilidade de questionamento dos participantes. As perguntas serão encaminhadas com antecedência pelos tribunais para que os ministros do STJ possam preparar suas apresentações com base nas dúvidas suscitadas.

O encontro terá a participação dos membros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ – os ministros Paulo de Tarso Sanseverino (presidente), Assusete Magalhães (representante da Primeira Seção), Rogerio Schietti Cruz (Terceira Seção) e Moura Ribeiro (Segunda Seção). O assessor-chefe do Nugep/STJ, Marcelo Marchiori, será o mediador do webinário.

Para mais informações, acesse a página do evento.

Represame​​nto

Outro tópico abordado na reunião foi a questão do represamento de processos em virtude da suspensão da contagem dos prazos processuais por conta da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.

Com a retomada dos prazos, o Nugep/STJ estabeleceu uma metodologia com os outros núcleos para evitar o envio de todos os processos represados de uma só vez ao STJ, principalmente com a utilização da sistemática dos recursos repetitivos.

Nova re​​​união

Uma nova reunião virtual entre os integrantes do Nugep/STJ e dos núcleos dos TJs e TRFs está marcada para o final de junho. “Nosso objetivo é aproximar os Nugeps de todo o país para aprimorar os trabalhos que envolvem demandas repetitivas e reforçar a cooperação, de forma a dar mais efetividade aos precedentes qualificados. Vamos juntos mudar o Judiciário para melhor”, comentou Marcelo Marchiori.

Fonte: STJ

Fonte: Conselho Nacional de Justiça - CNJ