OAB cria CTI para inspecionar Zoológico

14/02/2020

A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ criou nesta quinta-feira (13) uma Coordenação Temporária de Inspeção (CTI) com 10 membros, dentre advogados, biólogos e veterinários, para apurar os fatos ocorridos no Zoológico do RJ.

As denúncias são de sumiço de animais, mortes e obras inacabadas.

Para o presidente da Comissão, Reynaldo Velloso, que também é biólogo, “tudo deve ser apurado, mas com as responsabilidades atinentes, pois devemos respeitar as vidas que estão lá”.

Segundo a CPDA, os trabalhos serão voltados para o tratamento que a empresa que detém a concessão vem desenvolvendo com os animais.

“Não nos cabe examinar os contratos do Poder Público e a fiscalização exercida. Estas ações cabem aos órgãos competentes, como o próprio Tribunal de Contas. Nossas ações serão para garantir a dignidade dos animais que lá estão, e o tratamento efetuado pela concessionária”, completou Velloso.

Ao final, a OAB-RJ expedirá um Relatório Conclusivo com as possíveis determinações a serem cumpridas pela empresa, e se for o caso, acionará o Poder Judiciário.

A Comissão da OAB-RJ pretende fazer a primeira inspeção no Zoológico na próxima semana e já marcou datas para as análises dos primeiros relatórios.

A empresa Cataratas, que responde pela concessão pública do espaço, já anunciou que irá adotar o modelo de BioParque com trabalhos de pesquisas, preservação e reintrodução de espécies que se encontram na lista de extinção.

E também anunciou a criação de novos espaços para atividades educativas e convivência com animais típicos.

Fonte: Jusbrasil