Câmara aprova projeto com regras de quarentena e medidas para enfrentar coronavírus

05/02/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que prevê regras para quarentena e medidas de enfrentamento ao coronavírus. Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado e deverá ser analisado nesta quarta (5).

O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso nesta terça, e a aprovação dele na Câmara e no Senado é necessária para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. (Leia destalhes sobre o projeto mais abaixo)

O texto define quarentena como: "Restrição de atividades ou separação de pessoas suspeitas de contaminação das pessoas que não estejam doentes ou de bagagens, contêineres, animais, meios de transporte ou mercadorias suspeitos de contaminação, de maneira a evitar a possível contaminação ou a propagação do coronavírus."

O projeto também define que poderá haver isolamento, que consistirá na "separação de pessoas doentes ou contaminadas ou de bagagens, meios de transporte, mercadorias ou encomendas postais afetadas de outros, de maneira a evitar a contaminação ou a propagação do coronavírus."

Os deputados alteraram o projeto para substituir a palavra "cidadãos" pela expressão "pessoas", o que inclui refugiados.

Inicialmente, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que enviaria uma medida provisória para tratar do tema. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que um projeto poderia ser votado mais rapidamente. O governo, então, decidiu enviar um projeto.


Num primeiro momento da sessão desta terça, os deputados aprovaram a urgência do projeto, o que permitiu que a votação ocorresse mais rapidamente. Em seguida, passaram à análise do texto-base. Por fim, votaram um destaque que visava modificar a redação – o destaque foi rejeitado.

PL sobre quarentena para brasileiros vindos da China prevê exames médicos obrigatórios

O que diz o projeto
Entre outros pontos, o projeto obriga a realização de:

exames médicos;
testes laboratoriais;
coletas de amostras clínicas.
O texto prevê que pessoas em quarentena terão direito a:

serem informadas sobre o estado de saúde delas;
assistência à família;
receber tratamento gratuito.
A proposta autoriza, ainda, "restrição excepcional e temporária de entrada e saída do país por rodovias, portos ou aeroportos conforme recomendação técnica e acompanhamento da Anvisa". O trecho sobre recomendação foi incluído na Câmara.

A proposta estabelece que essas medidas:

só serão aplicadas "com base em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde";
devem ocorrer em prazo específico e ser limitadas ao "mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública".
Pelo texto, caberá ao Ministério da Saúde definir os detalhes da quarentena e do isolamento aos quais deverão ser submetidos os brasileiros que voltarem de Wuhan.

Brasileiros que estão em Wuhan devem ficar de quarentena em Goiás


Quarentena
Segundo o governo federal, é necessário criar uma legislação para viabilizar a repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os cidadãos que regressarem da China vão ficar em quarentena por 18 dias.

O grupo deverá chegar ao Brasil no próximo sábado (8) e será levado para cumprir a quarentena em Anápolis (GO).

Até a tarde desta terça, havia 29 pessoas confirmadas para a repatriação, incluindo quatro chineses listados como cônjuges, filhos ou pais de brasileiros. A lista inclui sete crianças.

Fonte: G1