Supremo realiza primeira sessão de julgamentos

05/02/2020

A primeira sessão de julgamentos de 2020 do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser realizada nesta quarta-feira (5/2), a partir das 14h, traz processos sobre matéria penal, tributária, de administração pública e orçamentária. A pauuta deste semestre foi divulgada em dezembro do ano passado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, junto com o calendário de sessões do Plenário.


Sessões plenárias do STF serão retomadas nesta quarta-feira (5/2)
Rosinei Coutinho/SCO/STF
O primeiro item inscrito para julgamento nesta quarta-feira é o Habeas Corpus (HC) 176473, no qual se discute a interrupção do prazo de prescrição em caso de confirmação de sentença condenatória.

Também está prevista a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade.

Outro tema pautado é o Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral, em que se discute a possibilidade de restringir a participação em concurso público de candidato que responde a processo criminal

Fonte: Conjur