Santa Cruz destaca importância do compliance no combate à corrupção

10/12/2019

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu a palestra de encerramento do seminário Compliance: da prevenção de ilícitos à reconstrução de empresas, realizado nesta segunda-feira (9), na sede da OAB-DF. Também participaram os presidentes da seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva, e da seccional do Rio de Janeiro, Luciano Bandeira.

“A discussão sobre compliance, leniência e outras ferramentas desta natureza integram aquele que talvez seja hoje o campo mais promissor do Direito. O mercado da advocacia cresce de 10% a 20% ao ano, com um faturamento da ordem de R$ 50 bilhões. Temos um contingente de 1,2 milhão de advogados, com profissionais absolutamente capazes de executar as missões relacionadas ao compliance, às boas práticas. É necessário mostrar aos nossos jovens que esse é um mercado decisivo para o futuro da profissão”, disse o presidente.

Santa Cruz lembrou que a Ordem atua diariamente em pautas como a proteção do direito de defesa e do contraditório. “Estamos num processo histórico de esgarçamento dessas garantias, o que não significa em nenhum momento o amparo, a tutela ou a permissão da OAB em relação à corrupção. Pelo contrário: precisamos de todas essas premissas e do controle privado e público para efetivar garantias e fazer deste um momento de mudança nos patamares éticos da iniciativa privada e da esfera pública no Brasil”, apontou.

Para o presidente nacional da OAB, até uma criança conhece a precariedade do sistema de controle no Brasil. “Esse sistema assistiu aos maiores episódios de corrupção da história, como muitos tentam colocar. Hoje, o que se tenta é salvar empresas, retomar crescimento e conseguir avanços com objetividade, sem que isso signifique – repito – tolerância a qualquer tipo de corrupção ou de impunidade”, completou.

Fonte: OAB Conselho Federal