Augusto Aras irá representar o MPF no Conselho Nacional de Direitos Humanos

03/12/2019

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Penafiel Pinho, para informar que ele será o representante do Ministério Público Federal no órgão.

Aras irá assumir o lugar da subprocuradora Deborah Duprat, no conselho vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A subprocuradora era vice-presidente do órgão e deveria assumir a presidência da entidade no próximo ano.

Deborah é chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, uma das ramificações do MPF com atuação na defesa dos direitos humanos.

Na comunicação, Aras informa que, na sua ausência, o MPF será representando pelo secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República, Aílton Benedito.

Ao ser comunicado da troca, Pinho pediu esclarecimentos à PGR. O CNDH tem como principal função fiscalizar e monitorar a execução de políticas públicas relacionadas aos direitos humanos.

Clique aqui para ler o ofício enviado ao CNDH

Fonte: Por: Rafa Santos / Consultor Jurídico