Eleição para direção do TJ-SP será em dezembro e apenas pela internet

09/10/2019

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta terça-feira (8/10) informações sobre a eleição para direção do tribunal e da Escola Paulista da Magistratura para o biênio 2020/2021. A votação está marcada para o dia 4 de dezembro, das 0h às 12h em primeiro turno, e das 13h às 16h se houver necessidade de segundo turno.
Pela primeira vez, a eleição será apenas pela internet e não mais presencial. A ideia do tribunal é reduzir o número de abstenções, já que muitos desembargadores não conseguiam comparecer pessoalmente ao TJ-SP para votar. A partir das 9h, também serão disponibilizados terminais para votação no 2º andar do Palácio da Justiça. 

As inscrições serão feitas a partir da meia-noite do dia 29 de outubro e vão até às 18 horas do dia 7 de novembro. O procedimento para inscrição e o endereço eletrônico serão divulgados em breve. A relação de candidatos inscritos poderá ser consultada no sistema informatizado do tribunal a qualquer momento, inclusive durante a votação. Encerradas as inscrições, a lista será disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico e enviada por e-mail a todos os desembargadores.

Para os cargos de direção, podem concorrer, mediante inscrição, todos os desembargadores do tribunal, nos termos do artigo 1º da Resolução 606/2013, vedada a inscrição simultânea para mais de um cargo. Para os cargos de cúpula, estão aptos a concorrer todos os desembargadores das respectivas Seções, que compõem o colégio eleitoral da eleição, nos termos do caput do artigo 20 do Regimento Interno. 

Fonte: Por: Tábata Viapiana / Consultor Jurídico