Seccionais da OAB de Rondônia e do Pará fazem debate sobre reforma política

17/09/2019

As seccionais da OAB de Rondônia e do Pará realizaram audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A iniciativa da OAB nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política e da Escola Nacional de Advocacia (ENA), é concentrar o debate em quatro eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral e cotas de gênero. No último dia 4 de setembro, a seccional de São Paulo foi a primeira a realizar a audiência. 

A presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, ressaltou que a OAB pretende inserir o cidadão diretamente no debate da reforma. “Queremos contribuir nesse debate, buscando ampliar a abrangência e o envolvimento da sociedade na discussão para que, de fato, a voz do cidadão tenha peso e reverbere”.

OAB Rondônia

Realizada na quinta-feira (6), a audiência pública teve a participação da secretária da Escola Judiciária Eleitoral, Elizeth Mesquita, que falou sobre a participação da mulher na política; do conselheiro federal e vice-presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Juacy Loura Junior, que discorreu sobre o voto distrital misto; o secretário de TI do TRE-RO, Eduardo Gil Tivanello, apresentou o tema segurança das urnas eletrônicas; e o doutor em ciências políticas, Vinicius Miguel, palestrou sobre o voto impresso e candidatura avulsa.

O presidente da OAB-RO, Elton Assis, destacou a importância da OAB fomentar essa discussão com a sociedade, porque muitas vezes o cidadão não participa ativamente das decisões que são tomadas pelo Poder Legislativo. “Muitas mudanças que estão sendo promovidas são de interesse da população e a OAB não poderia deixar de fazer esse debate. Quando propicia o debate público, a Ordem cumpre o seu papel fundamental de ser a voz da cidadania”.

OAB Pará 

A seccional paraense fez o debate sobre a reforma política na quinta-feira (12). O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, defendeu que a Ordem precisa suscitar a discussão do tema. “Nós, como instituição, temos a obrigação de trazer e fomentar um debate tão importante” e completou que “por meio de debates realizados no próprio plenário do Conselho Federal, a OAB levou ao presidente do Congresso Nacional as propostas e as críticas a todos os projetos que estão tramitando. Propomos, criticamos e sugerimos alterações”.

A conselheira seccional e integrante da Comissão de Estudos da Reforma Política da OAB Nacional, Juliana Freitas, chamou a atenção para o rigor exigidos das mulheres na política brasileira. “Nós só queremos ocupar nossos espaços, que são nossos de direito. A mulher sempre é vista como um ser passional, emotivo. Então, quando ela é incisiva, já é vista como mandona. Queremos que desconstruam essa visão, que é totalmente pensada pelo machismo, pelo patriarcado na nossa sociedade", falou.

 

Agenda das próximas audiências públicas

20/9 – OAB Ceará

23/9 – OAB Rio Grande do Sul

26/9 – OAB Santa Catarina

27/9 – OAB Paraná

30/9 – OAB Paraíba

Fonte: OAB Conselho Federal