Conselho Federal da OAB quer criar sistema geral de ouvidorias

17/09/2019

O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/9), a criação de um sistema de ouvidorias nacional e das seccionais da entidade. 

A relatoria do projeto foi do conselheiro federal Bruno Menezes Coelho de Souza, do Pará, que defendeu a importância do sistema geral de ouvidorias da OAB para dar maior transparência sobre as atividades da entidade. 

Os conselheiros aprovaram mudanças no Provimento 123/2007, que trata das ouvidorias. A partir de agora, os cargos de ouvidor-geral e outros ouvidores serão designados pelos presidentes da OAB nacional e das respectivas seccionais.

Os advogados devem ter reputação ilibada, com mais de 3 anos de exercício profissional. A proposta original colocada em debate previa pelo menos 5 anos de exercício como requisito para atuar no cargo de ouvidor.

As ouvidorias vão receber sugestões, críticas, opiniões, reclamações e denúncias sobre os serviços e atividades dos órgãos do Conselho Federal, dos conselhos seccionais e subseções. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

Fonte: Consultor Jurídico