OAB promoverá Encontro Nacional do Direito de Defesa

03/09/2019

A OAB nacional reunirá grandes nomes da advocacia criminal, magistrados, professores, estudantes e jornalistas, na quarta-feira (18), para um debate sobre os principais temas que dominam o noticiário jurídico brasileiro. O Encontro Nacional do Direito de Defesa discutirá o enfrentamento à criminalidade sem desrespeitar a Constituição Federal, as garantias fundamentais dos cidadãos e o direito à ampla defesa.  

O presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB nacional, Juliano Breda, ressalta a importância do debate sobre o tema. “Dentro deste contexto é essencial analisar a criminalização da violação das prerrogativas profissionais dos advogados, a imparcialidade do poder judiciário diante da pressão popular dos casos midiáticos, as delações premiadas e as chamadas reformas penais”, aponta. 

A solenidade inicial e a conferência magna de abertura abordarão, respectivamente, os temas “A OAB na Defesa do Direito de Defesa - Reduzir a Violência e a Corrupção cumprindo a Constituição” e “O Direito de Defesa nas Reformas Processuais Penais”. 

Ao todo, cinco painéis e uma mesa redonda irão aprofundar os debates. Os temas serão: painel 1 - A Seletividade do Sistema Penal – o Direito de Defesa do Réu Pobre; painel 2 - Colaboração Premiada – os Deveres Éticos da Defesa; painel 3 - Imparcialidade do Poder Judiciário, Paridade de Armas e Direito de Defesa; painel 4 - A Pressão Popular e Midiática e a Liberdade de Decisão e painel 5 - Apresentação do Innocence Project. A mesa redonda tratará sobre Imprensa Livre, Processos Midiáticos e Presunção de Inocência. 

Já confirmaram presença entre os palestrantes o membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB nacional, Gustavo Badaró; coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB Nacional, Pierpaolo Bottini; ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis; desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Simone Schreiber; o advogado criminalista, Kakay; as jornalistas Bela Megale e Maíra Fernandes entre outros. 

Fonte: OAB