III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado recebe inscrições

02/09/2019

Estão abertas as inscrições para os interessados em participar do “III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado”, que será realizado entre os dias 10 e 12 de setembro de 2019, na cidade de Joinville-SC. O congresso é aberto aos professores e pesquisadores na área do Direito, graduandos, magistrados, advogados e juristas em geral.

O objetivo do seminário é promover o diálogo qualificado para a consolidação e a ampliação de pesquisas e debates em Direito Constitucional, por meio de uma abordagem comparatista entre Brasil e Portugal. Diversas instituições brasileiras, portuguesas e até espanholas, todas renomadas, se envolvem nos debates e na cooperação para o estudo do tema.

Participam do seminário o Centro Universitário Católica em Santa Catarina, a Universidade do Vale do Itajaí, a Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), a Universidade de Coimbra (Portugal), a Universidade Católica de Brasília, o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), as Faculdades Guanambi (UniFG/BA), a Universidade Estadual do Norte do Paraná, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e a Universidade de Salamanca (Espanha).

Durante as palestras e grupos de trabalho serão abordados temas como Direitos Fundamentais, Constituição e Judicialização da Política, Democracia e Direitos Fundamentais, Imigração, Direitos Humanos e Direito Econômico. A palestra de abertura conta com a participação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto.

Mais informações e inscrições estão neste link.

Fonte: OAB Conselho Federal