?Primeiro desafio é diminuir a população carcerária?, diz presidente de Coordenação

13/08/2019

A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário reuniu-se nesta segunda-feira (12). Com uma pauta ampla, os membros do colegiado debateram soluções para melhorar o sistema carcerário com viés de aperfeiçoamento do sistema de segurança pública do Brasil. O presidente da coordenação, Everaldo Bezerra Patriota, destacou a necessidade de superação dos entraves e classificou o problema da superlotação do sistema como o mais grave.

“As demandas do sistema carcerário são diversas. A principal é a superpopulação, o encarceramento em massa. Temos atualmente uma população de 820 mil presos. Somos a terceira população carcerária do mundo e nossa capacidade instalada efetiva não chega a 320 mil vagas. Temos lugares em que a lotação ultrapassa os 300% e em todo o sistema há superlotação. Então o primeiro desafio é como diminuir a população carcerária”, disse Patriota.

Segundo ele, o número de processos sub judice no Brasil passa de 40%. “A primeira medida nesse sentido de combate à superlotação é saber quantas pessoas estão no sistema carcerário e que já poderiam ter progredido de regime, para o semiaberto, para o aberto ou, o que é mais grave, nem deveriam estar presas. Esse é o maior gargalo” resumiu Patriota.

Os membros da coordenação discutiram ainda questões relacionadas a estrutura dos presídios, alimentação de detentos, condição das mulheres presas, aspectos maternos infantis de crianças que nascem no presídio, presença de berçários, amamentação e segurança nutricional de presas gestantes. Os debates abordaram ainda a questão do trabalho e estudo dos detentos.

“O desafio da coordenação, em boa hora reativada pelo presidente Felipe Santa Cruz, é discutirmos com o Conselho Nacional de Justiça, com o Conselho Nacional do Ministério Público, com os gestores, com o Departamento Penitenciário Nacional e com o Conselho Nacional de Política Criminal, a respeito das soluções que a sociedade precisa, inclusive no viés de segurança pública. Cuidar dos presídios é se preocupar com a segurança pública porque se tratarmos os criminosos que estão lá para cumprir sua pena e os transformarmos, eles não voltarão a cometer crimes. Esse é o desafio desse sistema, que o próprio Supremo Tribunal Federal diz que é um estado de coisas institucional. Então a tarefa da coordenação e do Conselho Federal da OAB não é pequena nessa demanda”, afirmou Patriota.

Fonte: OAB Conselho Federal