Professores lançam livro sobre centralização das finanças públicas pela União

12/08/2019

A intensa judicialização causada pela centralização das finanças públicas pela União é tema da obra “Federalismo (s)em juízo”, que será lançada na próxima quarta-feira (14/8), às 18h. O evento será na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal.

Com mais de cinquenta co-autores, o livro é organizado pelo advogado-geral de Minas Gerais e professor da UFMG, Onofre Batista Júnior; pela professora de Direito Financeiro e Tributário da UFMG, Misabel Machado Derzi; pelos professores de Direito Financeiro da USP, Heleno Taveira Torres e Fernando Facury Scaff. 

De acordo com os professores, a ideia do livro é discutir como a centralização entra em conflito com as disposições da Constituição Financeira. "Espera-se, com isso, contribuir para um debate mais atento às realidades e diversidades regionais, permitindo que cada pessoa que habite o território nacional, onde quer que ela deseje ou tenha condições de morar, receba os serviços públicos necessários para fruir sua vida com dignidade. Não basta repartir federativamente o poder, é preciso estar atento às finalidades de tal divisão", dizem os autores.

Fonte: Consultor Jurídico