Sistematização das normas eleitorais é tema de Audiência Pública no TRE-SP

03/07/2019


O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizará em 04/07, das 09h30 às 16h30, no seu plenário (Rua Francisca Miquelina, 123, 14º andar – Bela Vista – SP), a “Audiência Pública - Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais”. O objetivo do encontro é criar um ambiente colaborativo, onde conhecimento e experiência dialoguem em benefício da construção participativa da sistematização das normas eleitorais.

O evento conta com mesas de trabalho para discussão de estudos cujos eixos temáticos são: direitos políticos; justiça e propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais e processo penal eleitoral; eixo transversal; partidos políticos.

Os interessados em participar da audiência, inclusive como expositores, devem se inscrever no site do TRE: http://www.tre-sp.jus.br/o-tre/inscricao-em-eventos.

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Fonte: OAB São Paulo