Seminário na OAB debate desregulamentação do setor aéreo

13/06/2019

A “Desregulamentação do Setor Aéreo” será tema de um seminário na OAB Nacional marcado para o dia 24 de junho, a partir das 14h. As inscrições para o evento são gratuitas e já estão abertas. A ação vai abordar um tema de extrema relevância e contemporaneidade para a sociedade brasileira.

O objetivo do seminário é demonstrar à sociedade civil as mudanças sobre as novas regulamentações do segmento aeronáutico que afetam diretamente a economia e o crescimento do país. A abertura será realizada pelo secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB, Antonio José e Silva.

Serão realizados ainda quatro painéis, destacando a evolução da regulação econômica do setor aéreo no Brasil, as teorias regulatórias e o modelo brasileiro, a regulação da infraestrutura aeroportuária e a regulação ou desregulação de novas tecnologias na aviação civil.

Cada painel contará com a participação de especialistas na área e representantes de órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA) e Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA).

Para mais informações e inscrições gratuitas basta acessar o site do evento aqui. Serão concedidos certificados aos participantes do seminário perfazendo um total de 4 horas.

Fonte: OAB Conselho Federal