OAB nacional participa do XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo

08/05/2019

O presidente da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB, José Sérgio da Silva Cristóvam, defendeu uma aproximação maior do colegiado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e seus análogos regionais. Ele falou sobre o assunto ao destacar a importância do XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado de 6 a 8 de maio em Nova Lima, Minas Gerais.

Com o tema “Direito Administrativo nos 30 anos da Constituição Federal: globalização, constitucionalização e inteligência artificial”, o congresso debate e divulga estudos e pesquisas em áreas especializadas do Direito Administrativo, bem como colabora com os poderes públicos visando ao aperfeiçoamento de instituições que atuam com o tema mediante análise crítica da legislação, de projetos de lei e de práticas jurídico administrativas.

"O XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo traz uma perspectiva importantíssima, na medida em que propõe o resgate do Direito Administrativo nesses 30 anos desde a promulgação da Constituição de 1988. De nossa parte, pretendemos ampliar a participação da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB em todos os principais eventos da área país afora, com o fortalecimento dos laços institucionais junto aos respectivos Institutos Estaduais e Nacional de Direito Administrativo e com a atuação cada vez mais próxima das respectivas comissões temáticas nas seccionais", disse Cristóvam.

Presente ao XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo como representante da OAB, o secretário da comissão, João Paulo Lacerda, reforçou a fala de Cristóvam e salientou o impacto que o estreitamento de laços pode ter nas discussões sobre o Direito Administrativo.

“Acho importante essa aproximação da comissão tanto do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo quanto dos institutos regionais. Isso vem para fortalecer esse ramo do Direito, que nessa perspectiva deverá ser abordado com mais profundidade em seus mais diversos aspectos, o que é muito construtivo para a sociedade já que trata-se de um ramo tão importante para a vida das pessoas”, disse Lacerda.

 

Fonte: OAB Conselho Federal