OAB participa de Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas

Na manhã desta quinta-feira (28), diretores da OAB participaram de reunião do Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas. Além do presidente Felipe Santa Cruz, compareceram ao encontro o vice-presidente Luiz Viana Queiroz e o presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais da OAB, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues.

A pauta girou em torno do enfrentamento à Medida Provisória n. 873, pela qual o governo federal impõe caráter facultativo à contribuição sindical. A partir do tema central, outros assuntos foram debatidos, a exemplo da desregulamentação de algumas categorias profissionais.

“Há uma turbulência grande na vida política brasileira. Em tempo de incertezas devemos tratar tudo com cautela redobrada. Assim como na reunião que fizemos na OAB, reitero que é extremamente importante um alinhamento entre todas as entidades que compõem o Fórum, sobretudo no aspecto jurídico. As bandeiras são comuns e as linhas de pensamento devem, de igual modo, convergir”, disse Felipe Santa Cruz.

O coordenador do Fórum, José Augusto Viana Neto, também lembrou que as incertezas e a turbulência política deixam os fóruns regionais aflitos diante de normas que causam esvaziamento da capacidade financeira. 

Encaminhamentos
Será formada uma comissão jurídica com advogados representantes das 34 entidades que compõem o Fórum, ou do maior número possível. Ainda no decorrer do encontro, vários dirigentes de Conselhos formalizaram a indicação dos respectivos representantes.

Felipe Santa Cruz sugeriu ao Fórum que a instalação da comissão jurídica se dê na próxima reunião do Conselho Pleno da OAB, marcada para o dia 8 de abril, na sede do Conselho Federal da OAB.

Os dirigentes dos Conselhos Profissionais resolveram, também, que o Fórum deve formar uma comissão política, para desenvolver articulação no campo legislativo, principalmente junto aos líderes partidários. Os nomes serão indicados dentro de alguns dias.