Audiências concentradas: Salvador faz 1ª análise do ano

25/02/2019

Aconteceu, na última quarta-feira (20), a primeira audiência concentrada de 2019, da 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, relacionada à manutenção de crianças nas instituições. O início foi previsto para 9h, na Instituição Cristã de Amparo ao Jovem (ICAJ), localizada no Acupe de Brotas.

A audiência objetiva analisar a situação das crianças abrigadas em quatro instituições de acolhimento. No decorrer da análise, as crianças podem voltar para o convívio familiar, ser encaminhadas para adoção ou incluídas nos projetos que a Vara oferece.
Conforme norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criança tem que ser reavaliada de três em três meses nas instituições, visando a promover a reintegração familiar ou, quando isto não for possível, regularizar a situação dos acolhidos, para que estejam aptos à adoção e obtenham o direito à convivência familiar.
Na audiência, participam representantes do Ministério Publico, da Defensoria Pública, do Sistema de Justiça e da equipe técnica da 1ª Vara, que analisa a situação de cada criança.

Fonte: TJBA