A retirada de direitos pela reforma trabalhista afeta, sobretudo, as mulheres.

09/10/2018

Em 1917, as mulheres brasileiras deram os primeiros sinais de um movimento que buscava garantir, para elas, direitos trabalhistas que eram reservados apenas aos homens. Cem anos depois, igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma função ou questões relativas à maternidade ainda estão na pauta de discussão.

Autora do livro “Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil (1917-1937)”, recém-lançado pela Editora FGV, a pesquisadora Glaucia Fraccaro avalia que além da dificuldade histórica encontrada pelas mulheres para conseguir direitos,a reforma trabalhista terá um efeito direto, e principalmente, sobre as trabalhadoras.

“A reforma trabalhista revoga explicitamente aspectos importantes da CLT: a proibição do trabalho de gestantes em local insalubre, a regulação sobre a pausa para amamentação e a igualdade salarial. A pausa para amamentação, por exemplo, passa a ser de livre negociação com o empregador, mas coloca, no regramento, os interesses da empresa acima das recomendações da saúde”, afirmou, em entrevista ao JOTA.

Na avaliação da pesquisadora sobre a reforma trabalhista, as alterações no regramento jurídico “ferem, inclusive, numerosos acordos internacionais sem aviso prévio, na medida em que convenções relativas à igualdade salarial e ao trabalho doméstico foram travadas entre o Brasil e a Organização Internacional do Trabalho ao longo de todo o século XX”.

A pesquisa que deu origem ao livro de Fraccaro venceu a edição de 2017 do prêmio Mundos do Trabalho em Perspectiva Multidisciplinar, concedido pela Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET). Professora da PUC de Campinas, a historiadora explica que um dos grandes obstáculos na luta das mulheres por mais direitos trabalhistas é a falta de compreensão global sobre o dia a dia das mulheres.

“Essa experiência envolve a dimensão dos cuidados, das tarefas domésticas, da maternidade que precisam ser valorizadas, não só do ponto de vista de como se produz a riqueza, mas como uma forma de transformar a sociedade, de obter justiça social”, aponta.

Para ela, para entender como a sociedade se organiza hoje é preciso “verificar como foi determinada, nas leis, e nos conflitos que delas derivam, a capacidade das mulheres em garantir o próprio sustento, a capacidade de tomar decisões sobre a própria vida”.

Leia a íntegra da entrevista com a historiadora Glaucia Fraccaro.

Fonte: Jusbrasil