OAB firma termo de cooperação para troca de informações com o TSE

05/12/2017

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta segunda-feira (4) de cerimônia na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assinatura de termo de cooperação técnica entre o tribunal e o Conselho Federal da Ordem. Ao lado do presidente do TSE, Gilmar Mendes, Lamachia firmou o termo que tem por objetivo a troca de informações entre OAB e a Justiça Eleitoral sobre os profissionais que assinarem as prestações de contas apresentadas à Justiça Eleitoral, que deverão estar regularmente registrados e ativos nas seccionais da Ordem.

“Este é um ato de simbolismo marcante”, disse Lamachia, que salientou a tradicional atuação da colaboração da OAB com o TSE para fomentar eleições cada vez mais transparentes. “Esta já é uma parceria de longa data que o Conselho Federal da OAB tem com o TSE que visa justamente a melhora da qualidade do processo eleitoral e a garantia do adequado funcionamento dos mecanismos que assegurem a realização das eleições gerais em 2018”, afirmou o presidente nacional da Ordem.

O presidente do TSE destacou a importância da participação da OAB para um processo eleitoral idôneo. “Ao formalizarmos este acordo de cooperação técnica, considero que damos mais um importante passo pela lisura das eleições. Estamos certos de que o engajamento do Conselho Federal da OAB será fundamental para a transparência e efetividade de todo o processo de fiscalização. Sem dúvida é uma parceria estratégica que beneficiará a toda a sociedade brasileira e em muito contribuirá para o êxito das eleições de 2018”, afirmou Mendes.

Fonte: OAB