Supremo Tribunal Federal prioriza a crise política em retomada de trabalho

02/08/2017

Em recesso desde 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) também retoma os trabalhos nesta semana. E, apesar da intenção da presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, de priorizar pautas mais sociais e de repercussão geral - que impactam em processos em outros tribunais - , a tendência é de que o debate político continue a tomar conta da pauta. A expectativa, já no primeiro dia do mês, é de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, envie ao STF uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, baseada nas delações do grupo JampF, e no aúdio gravado pelo empresário Joesley Batista, divulgado em maio deste ano. Caso isso ocorra, o ministro relator da Operação Lava-Jato no STF, Edson Fachin, deve remeter a denúncia à Câmara dos Deputados.

Do gabinete de Fachin, também devem sair novidades sobre a Lava-Jato. Mesmo em recesso, o ministro e os três juízes auxiliares tomaram o depoimento de diversas testemunhas, especialmente, dos casos da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e dos deputados Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Nelson Meurer (PP-PR). A expectativa, segundo reportagem divulgada pelo jornal O Estado de S.Paulo, é de que as oitivas terminem em agosto e, até o fim do ano, os casos estejam prontos para julgamento em plenário.

"Infelizmente, a pauta política deve ocupar novamente o STF e as causas com temas de maior relevância social, como o julgamento dos medicamentos de alto custo, devem ficar em segundo plano", acredita o constitucionalista Erick Wilson Pereira. Suspenso desde 2016, o processo citado trata do fornecimento de remédios não disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e/ou não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Direito do Estado