"Lava jato" chega a Lula, com busca e apreensão em casa e instituto

04/03/2016

Como já era alardeado desde o começo das investigações, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula são os alvos de mais uma fase da operação "lava jato", que acontece na manhã desta sexta-feira (4/3). A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente, na casa e empresa dos filhos dele e no sítio que era constantemente frequentado por Lula, em Atibaia. Além disso, há mandados contra as empreiteiras Odebrecht e OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo das investigações.

Ao todo, estão sendo cumpridas 44 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para a delegacia a fim de prestar depoimento e depois é liberada). 

O objetivo, segundo o Ministério Público Federal é dar continuidade às investigações de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros praticados no contexto do esquema relacionado à Petrobras.

As medidas estão sendo cumpridas nos estados de São Paulo, do Rio de Janeiro e da Bahia. A operação  também inclui buscas em Guarujá, Diadema, Santo André, Manduri e Atibaia.

De acordo com o MPF, esta parte da "lava jato" investiga os possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente Lula e pessoas associadas. 

As investigações, ainda segundo o MPF, apontam que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo no tríplex, em Guarujá. O ex-presidente nega que o apartamento seja seu. No entanto, para o Ministério Público, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento.

Segundo a acusação, Lula recebeu valores diretamente e por meio da reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na "lava jato", a título de supostas doações e palestras.

De acordo com o MPF, o esquema na Petrobras era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos, afirma a acusação.

O MPF diz que há provas de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa do PT. A investigação traz ainda referências a uma suposta atuação de Lula na quitação do empréstimo obtido pelo PT junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao mesmo grupo econômico, a pedido de José Carlos Bumlai, e para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. 

Os investigadores afirmam também que há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na "lava jato".

Além disso, os investigadores apontam que há fortes indícios de que outros líderes e integrantes do PT foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As acusações apontam que o ex-presidente Lula, em 2010, comprou dois sítios em Atibaia mediante pessoas interpostas, pelo valor de R$ 1,5 milhão, havendo ainda indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras.  

Há ainda, segundo os investigadores, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula. 

Por fim, investigam-se pagamentos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, empresa de Lula. Para os investigadores, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras. No Instituto Lula, foram R$ 20,7 milhões dentre R$ 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram R$ 10 milhões dentre R$ 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao PT. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF e da Polícia Federal.

Fonte: Conjur