Após depor à Polícia Federal, João Santana pede revogação de prisão

26/02/2016

A defesa do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura, pediu nesta quinta-feira (25/2) a revogação da prisão do casal ao juiz federal Sergio Moro. Os dois foram presos na terça-feira (23/2) assim que chegaram da República Dominicana, onde trabalhavam na campanha de um dos candidatos à Presidência do país.

Na petição, o advogado Fábio Tofic afirma que não há mais motivos para que o casal continue preso, sendo que eles admitiram, em depoimento à Polícia Federal, que receberam recursos lícitos em contas não declaradas no exterior, “admitiram erros” e autorizaram o acesso às suas movimentações bancárias.

“São empresários de renome do marketing político brasileiro e internacional e, se cometeram algum pecado, foi o de receber recursos lícitos, fruto de trabalho honesto, em conta não declarada no exterior, crime que, nem mesmo neste egrégio juízo, costuma sujeitar o réu ao cumprimento de prisão antecipada”, diz a defesa.

No depoimento prestado à PF, o publicitário declarou que não recebeu valores no exterior sobre serviços prestados para campanhas eleitorais no Brasil e que não tem relacionamento com a empreiteira Odebrecht.

Santana disse que é o controlador da conta da empresa offshore Shellbill, na Suíça, investigada pela “lava jato”. Segundo ele, a conta foi aberta entre 1998 e 1999 por um representante no Uruguai para que fossem recebidos cerca de US$ 70 mil pelos serviços prestados na Argentina. O publicitário disse que tinha interesse em legalizar a conta, mas “sempre houve dúvidas em relação a qual país devesse fazê-lo”.

João Santana também declarou que a conta passou a receber mais recursos em 2011 e 2012, quando ele trabalhou em campanhas presidenciais no exterior. “Se recorda de que a campanha em Angola teve custo de US$ 50 milhões, não se recordando dos valores das campanhas da República Dominicana e Venezuela. Não sabe esclarecer a origem dos valores que ingressam na conta bancária da Shellbill”, diz trecho de depoimento.

Os investigadores da operação suspeitam que Santana e sua mulher receberam US$ 7,5 milhões em uma conta na Suíça que seria controlada pela Odebrecht. A mulher de Santana admitiu em depoimento à Polícia Federal nessa quarta-feira (24/2) que recebeu dinheiro não contabilizado nas campanhas eleitorais na Venezuela e do presidente de Angola, José Eduardo Santos.

No entanto, Mônica Moura negou que tenha recebido recursos ilegais em campanhas do PT, PDT e PMDB. Já Santana admitiu que a Odebrecht pegou aproximadamente de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões no exterior. Mônica disse que, em 2011, foi orientada a procurar o ex-funcionário da Odebrecht Fernando Migliaccio, que “colaboraria no custeio de parte da campanha [da Venezuela]”.

Questionada pelos delegados sobre supostos pagamentos de recursos não contabilizados no Brasil, Mônica negou que o casal tenha recebido caixa dois por campanhas no país.

"Indagada se ela e João Santana receberam recursos não contabilizados dos clientes dos serviços eleitorais que prestaram no Brasil, disse que não, primeiramente, por motivos óbvios, quais sejam, as investigações e condenações no caso mensalão. Os partidos políticos não solicitaram à declarante que fossem feitos pagamentos à margem da contabilidade. Receberam muitos recursos das campanhas eleitorais no Brasil de maneira legal e registrada, de maneira que não houve motivo para pagamentos via 'caixa dois'", diz trecho do depoimento. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: Conjur