Dilma Rousseff indica Joel Paciornik e Antônio Saldanha para o STJ

26/02/2016

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (25/2) a indicação dos desembargadores Joel Paciornik e Antônio Saldanha para o Superior Tribunal de Justiça. Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Gilson Dipp. Saldanha, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, será o substituto do ministro Sidinei Beneti.

Caso as indicações sejam aprovadas pelo Senado, o STJ ficará com a composição completa depois de mais de um ano. E assim ficará por mais cinco anos, caso nenhum ministro decida se aposentar antes da compulsória, estendida até os 75 anos pela chamada Emenda Constitucional da Bengala, aprovada em 2015.

Joel Paciornik era tido como certo. Estava na lista tríplice escolhida pelo Plenário do STJ pela terceira vez, e a tradição diz que quem aparece na lista duas vezes é indicado ministro na terceira. Ele chegou a Brasília indicado pelos ministros do STJ da Região Sul e pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Deixou para trás os desembargadores federais José Marcos Lunardelli, do TRF-3, e João Batista Gomes Moreira, do TRF-1.

Antônio Saldanha também era um favorito desde o início da disputa, embora nunca tenha figurado em listas. Também tinha o apoio de todo o seu tribunal de origem e foi o mais votado na lista em que figurou acompanhado dos desembargadores Nelson Schaefer, presidente do TJ de Santa Catarina, e José Afrânio Vilela, do TJ de Minas Gerais. Foi escolhido na lista tríplice mais concorrida da história do tribunal.

Agora o nome dos ministros será enviado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que os sabatinará e decidirá se confirmam ou não a indicação. Caso confirmem, o Plenário da Casa vota.

Fonte: Conjur