Zelotes confunde nomes e conduz advogado de São Paulo por engano

25/02/2016

Um erro durante as investigações da operação zelotes resultou na condução coercitiva da um advogado por engano nesta quinta-feira (25/2). O advogado Marco Antonio Biondo Pereira Mattos teve um mandado de condução coercitiva expedida contra ele, além de uma busca e apreensão em sua residência, depois de ter seu nome confundido com o do advogado Marcos Antônio Biondo, que atuou como consultor jurídico tributário da Gerdau até dezembro de 2015.

Mattos chegou a ser levado para prestar depoimento, mas foi liberado em seguida após mostrar, em uma rápida busca no Google, que não seria ele o alvo da investigado. Mattos foi acompanhado pelo advogado Domenico Donnangelo Filho, do Morais Donnangelo Toshiyuki Gonçalves Advogados (MDTG). 

Para Domenico, o erro na investigação foi grosseiro. "Apesar de ter uma pequena semelhança nos nomes, não é nada que pudesse levar ao erro", afirma. Além das diferenças nos nomes, outras questões poderiam ter sido pesquisadas antes da expedição do mandado. Enquanto o advogado que deveria ser investigado é de Porto Alegre e atua na área tributária, Mattos atua em São Paulo, na área trabalhista.

Segundo Domenico, a situação causou um profundo constrangimento para Mattos. "O erro foi tão grosseiro que os policiais desistiram da busca assim que chegaram à sua residência. No entanto, a situação causou um profundo constrangimento já que foi presenciado por vizinhos, funcionários do prédio em que mora e por sua família, inclusive o filho de 10 anos".

Operação Zelotes
Na manhã desta quinta-feira (25/2), a Polícia Federal cumpriu mais uma série de mandados de condução coercitiva e busca e apreensão relacionada à operação zelotes, que investiga um esquema de compra de decisões no Conselho de Recursos Administrativos (Carf).

O foco desta nova fase da operação é o grupo Gerdau. A suspeita é que o grupo tenha atuado no Carf para evitar o pagamento de multas que chegam a R$ 1,5 bilhão.

Estão sendo cumpridos 22 mandados de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão em cinco cidades: Brasília, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. Também são feitas duas oitivas autorizadas judicialmente no complexo da Papuda, em Brasília.

De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foi constatada a existência de associação criminosa voltada a manipular e influenciar decisões do Carf, por meio de corrupção de conselheiros, em prol de empresas desfavorecidas em decisões administrativas condenatórias de instâncias inferiores. Algumas dessas empresas se referem ao grupo Gerdau, que também se beneficiou do esquema.

Segundo a PF, o grupo celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais, por meio de seus sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, com o objetivo ter seus recursos providos e a cobrança de tributos em seus processos canceladas.

Conforme a Polícia Federal, mesmo após a deflagração da operação, em março de 2015, o grupo Gerdau continuou praticando os crimes de advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, além de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Colaboração com as investigações
Em nota, a Gerdau informou que está colaborando integralmente com as investigações da Polícia Federal. Além disso, afirma que a empresa não concedeu qualquer autorização para que seu nome fosse utilizado em pretensas negociações ilegais, "repelindo veementemente qualquer atitude que possa ter ocorrido com esse fim".

"A Gerdau reitera, portanto, que possui rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados", encerra a nota.

Fonte: Conjur