Juízes trabalhistas discutem ativismo judicial e flexibilização de leis

12/02/2016

O ativismo judicial e a flexibilização de leis trabalhistas serão alguns do temas a serem debatidos no 4º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo, que acontecerá nos dias 25 e 26 de fevereiro em São Paulo. O evento é organizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), com apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e da Escola Judicial do TRT-2. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 21 de fevereiro no site do evento.

Com o tema "Efetividade dos Direitos Sociais e Judiciário Independente”, o congresso terá a participação de juízes e desembargadores do TRT-2, além de professores, advogados, membros do Conselho Nacional de Justiça e ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Entre os temas das mesas de debate estão ativismo judicial, direitos socioeconômicos e separação de poderes, independência judicial e uniformização de jurisprudência, mercado de trabalho e informalidade: trabalhos degradantes e marginais, proibição de retrocesso social e flexibilização legal de direitos trabalhistas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Amatra-2.

4º Congresso da Magistratura Laboral de São Paulo
Tema: Efetividade dos Direitos Sociais e Judiciário Independente
Data: 25 e 26 de fevereiro
Local: Fórum Trabalhista Ruy Barbosa (Av. Marquês de São Vicente, 235, Barra Funda, São Paulo)
Obs: As inscrições serão deferidas respeitando a ordem cronológica de realização e será concedida prioridade ao público interno (magistrados e servidores, nessa ordem). As vagas remanescentes serão destinadas ao público externo (advogados e estudantes).

Fonte: Conjur