Meio ambiente e vítimas terão prioridade em acordo com mineradoras

20/01/2016

As medidas socioambientais e socioeconômicas serão consideradas prioritárias nas negociações com as mineradoras responsáveis pelo desastre ambiental na barragem do Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A afirmação é do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams após reunião com representantes da Vale, Samarco e BHP, juntamente com os procuradores-gerais dos estados e o Ibama.

As mineradoras buscam celebrar um acordo se comprometendo a revitalizar a região. Uma liminar obtida no âmbito da ação civil pública ajuizada na Justiça suspendeu as licenças de concessões de exploração mineral das empresas e as obrigou a depositar R$ 2 bilhões para a adoção das medidas.

Adams afirmou que as companhias terão que apresentar um plano detalhado das ações que serão adotadas para revitalizar o Rio Doce, comprovar como tais ações serão financiadas a longo prazo e estabelecer a implantação das propostas de forma eficiente, transparente e independente. 

"É importante que a resultante desse processo, que é uma governança longa, que estimamos em dez anos, pelos menos, para a recuperação da bacia do Rio Doce, seja acompanhada por toda a sociedade e produza resultados", ressaltou o ministro.

Para cumprir esses objetivos, as empresas deverão discutir a revitalização ambiental com grupos setoriais, incluindo entidades da sociedade civil, e também prestar atendimento às pessoas atingidas pelo desastre, além de financiar as ações de reparação. 

Adams afirmou que as propostas formuladas serão apresentadas não só para a aprovação da União e dos estados, mas também ao crivo do Ministério Público e da Justiça. Uma nova reunião para tratar das bases do acordo está marcada para próxima quinta-feira (21/1), em Brasília. Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU.

Fonte: Conjur