ICMS/PI: Governo autoriza uso de créditos de ICMS na Expoapi 2025 para aquisição de máquinas e insumos agropecuários
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, acompanhado do governador Rafael Fonteles, participou, na noite dessa segunda-feira (22), do lançamento da 74ª edição da Exposição Agropecuária do Piauí – Expoapi 2025. Na ocasião, foi assinado decreto que autoriza estabelecimentos de produtores rurais regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (Cagep) a utilizarem créditos fiscais acumulados de ICMS durante o evento, que acontecerá entre os dias 7 e 14 de dezembro.
De acordo com o decreto, os contribuintes com saldo credor acumulado passível de ser transferido nos termos do regulamento do ICMS poderão utilizá-lo para o pagamento do imposto nas operações de aquisição de máquinas, tratores, aeronaves agrícolas, implementos e insumos agropecuários. Entre os produtos contemplados estão inseticidas, fungicidas, herbicidas, parasiticidas, botijões de sêmen, entre outros.
As operações poderão ser realizadas no período do evento diretamente junto aos estabelecimentos comerciais credenciados para atuarem na Expoapi 2025. A medida beneficia produtores rurais e empresas piauienses do setor, ao mesmo tempo em que incentiva investimentos no agronegócio local.
“Esperamos que a Expoapi seja um grande atrativo de investimentos e de valorização do agronegócio piauiense. Neste ano, autorizamos que os contribuintes com saldo credor acumulado de ICMS utilizem esse crédito para quitar o imposto na compra de máquinas, implementos e também insumos agropecuários adquiridos de empresas locais. É uma medida que fortalece as compras, incentiva os negócios, gera economia e emprego, além de ampliar as oportunidades para o setor”, destacou o secretário da Fazenda, Emílio Júnior.
Expoapi 2025
Reconhecida como a maior feira agropecuária do Norte e Nordeste, a Expoapi acontecerá de 7 a 14 de dezembro. Com entrada 100% gratuita, a feira ocupará uma área de 200 mil m² no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde, funcionando diariamente das 8h às 22h.
A feira deste ano promete repetir o sucesso das últimas edições. Em 2024, o evento movimentou mais de R$ 400 milhões em negócios, recebeu mais de 300 mil visitantes e contou com a participação de mais de 200 expositores, vindos de, pelo menos, dez estados brasileiros.
Além da exposição de animais, a feira terá fornecedores de equipamentos, insumos e máquinas, assim como transferência de conhecimento por meio de oficinas, treinamentos e capacitações. Desde 2023, a feira passou também a ter a presença dos produtores de grãos, ampliando a representatividade do agro a cada edição.
Mais do que vitrine para negócios e inovações do agronegócio, o evento também se consolidou como espaço de integração entre produtores, investidores e visitantes, fortalecendo ainda mais a economia do Piauí.