Interrupção de bloqueio de pagamento por falta da prova de vida é prorrogada por mais 60 dias

26/02/2021

Portaria do INSS também estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Portaria nº º 1.278, no Diário Oficial da União (DOU), que assegura que os aposentados e pensionistas, que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021, não terão seus benefícios bloqueados. 

A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.

De acordo com a norma, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.

Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, conforme sugerido no cronograma abaixo:

Competência de vencimento da comprovação de vida

Competência da retomada da rotina

mar e abr/2020

maio/2021

mai e jun/2020

junho/2021

jul e ago/2020

julho/2021

set e out/2020

agosto/2021

nov e dez/2020

setembro/2021

jan e fev/2021

outubro/2021

mar e abr/2021

novembro/2021

 

Biometria facial

Ampliada este mês para cerca de 5,3 milhões de segurados, a prova de vida por biometria facial está disponível no aplicativo meu gov.br.

Saiba mais:

https://www.gov.br/inss/pt-br/assuntos/prova-de-vida/inss-amplia-e-simplifica-prova-de-vida-digital

https://www.youtube.com/c/INSSOficial

Fonte: www.inss.gov.br