ICMS/ES - Sefaz realiza operação Corta-luz contra evasão tributária de bebidas

27/11/2020

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam 804 garrafas de vinho e espumante em dois endereços de uma rede de supermercados instaladas na Grande Vitória. A operação Corta-luz teve como objetivo desarticular uma fraude de atacadistas do ramo de bebidas alcoólicas que fornecem produtos para uma rede varejista com lojas em Itapuã, Vila Velha, e Mata da Praia, em Vitória, entre outras.

Estima-se que a fraude da empresa alvo da operação desta quinta-feira (26) tenha causado um prejuízo de, aproximadamente, R$ 60 milhões aos cofres públicos. Outras empresas do setor continuam sendo investigadas.

O nome da operação faz relação à jogada de futebol, que acontece quando um atleta finge que vai pegar a bola, mas a deixa para um companheiro de equipe - enganando o adversário. “Da mesma forma, a empresa simulava uma venda para outro Estado, mas deixava a mercadoria no Espírito Santo”, explica a auditora fiscal da Receita Estadual e subgerente de Fiscalização, Sarah Vantil.

De acordo com a legislação tributária, se um atacadista vende somente para empresas de outros Estados ele não precisa recolher o ICMS-ST para o Espírito Santo. Assim, passa a ser vantajoso emitir a nota fiscal para outra Unidade Federativa.

“As empresas simulavam operações interestaduais de venda de mercadorias para reduzir o pagamento devido de ICMS de Substituição Tributária. Porém, na verdade, as mercadorias ficavam no Estado, abastecendo os supermercados locais, sem o recolhimento do imposto devido”, detalha Sarah Vantil.

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, comemorou o resultado da operação. “Esse é o resultado de mais um trabalho de investigação da Secretaria da Fazenda. Continuamos firmes no combate à sonegação, à evasão tributária e qualquer tipo de ação que promova uma concorrência desleal entre as empresas”, afirma Pegoretti.

O subsecretário da Receita Estadual, Luiz Claudio Nogueira, segue na mesma linha. “É importante combatermos esse tipo de fraude para que as empresas que agem de forma correta para com o Estado não saiam prejudicadas. Nem elas, nem os cofres públicos”, pontuou.

Fonte: SEFAZ ES