ICMS/RJ - Operação da Sefaz-RJ apura irregularidades na venda de mármore

21/10/2020
Operação da Sefaz-RJ apura irregularidades na venda de mármore

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nesta semana, a Operação Pedra Bruta III. A finalidade foi desarticular um esquema de distribuição de pedra mármore e de granito com nota fiscal irregular ou sem documentação fiscal. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual estiveram em 12 estabelecimentos localizados na Região Serrana, onde foram identificadas suspeitas de fraude e que tiveram um grande volume de notas emitido nos últimos 12 meses.
 

“Se as suspeitas forem confirmadas, os contribuintes serão autuados e terão as mercadorias apreendidas. A não emissão de nota fiscal e o uso de notas reutilizadas ou inidôneas são as maiores irregularidades encontradas. Abriremos também processos de cancelamento da Inscrição Estadual para os contribuintes irregulares”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.
 

A Operação Pedra Bruta III faz parte do programa ‘Na Mira da Receita Estadual’, lançado no mês passado pela Sefaz-RJ. Por meio de um planejamento integrado com as demais superintendências da Subsecretaria de Receita e de órgãos parceiros, como o Ministério Público e a Polícia Civil. O programa visa melhorar a arrecadação estadual sem aumento da carga tributária, fortalecendo o combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal, por meio da intensificação das fiscalizações semanais para coibir irregularidades tributárias.

Fonte: SEFAZ RJ