ICMS/RJ - Venda de mármore é alvo de operação da Receita Estadual

30/09/2020

A ação conta com o apoio da Polícia Militar e da Operação Barreira Fiscal da Casa Civil

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realiza, neste semana, a Operação Pedra Bruta II. A ação tem como objetivo verificar a idoneidade dos documentos fiscais das mercadorias e assim desarticular esquema de distribuição de pedra mármore e granito com nota fiscal irregular. Na operação estão previstas abordagens e contagem física de mercadorias em trânsito por rodovias Federais e Estaduais no Norte Fluminense.

 “As irregularidades detectadas, em sua maioria, se referem a não emissão de nota fiscal, notas reutilizadas ou inidôneas. Se as suspeitas forem confirmadas, os contribuintes serão autuados e terão as mercadorias apreendidas. Abriremos também processos de cancelamento da Inscrição para os contribuintes irregulares”, afirma o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

As ações de fiscalização são realizadas seguindo as normas de proteção contra a Covid-19. A Operação Pedra Bruta II é gerenciada pela Superintendência de Fiscalização, executada pela Auditoria Especializada AFE 14 e conta com o apoio da Polícia Militar e da Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Fonte: SEFAZ RJ