ICMS/AL - Saiba como funcionam os setores de atendimento ao contribuinte durante o isolamento

14/05/2020

Secretaria da Fazenda possibilita agendamento prévio dos serviços como alternativa para evitar aglomeração de pessoas no órgão

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) adotou diversas medidas de segurança para continuar a fornecer aos contribuintes de Alagoas um serviço de qualidade, ajudando-os a entender e cumprir suas responsabilidades fiscais, durante o período de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19). Uma delas é a possibilidade de agendamento prévio, para evitar aglomeração de pessoas no órgão, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os pedidos de protocolo devem ser agendados no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, no bairro de Jacarecica, em Maceió, pelo telefone (82) 3315-5999 e na sede Regional da Sefaz em Arapiraca através do endereço eletrônico: jaarapiraca@sefaz.al.gov.br. Os servidores estarão em escala de revezamento para prestar atendimento à população, em horário reduzido de 08h às 12h.

O atendimento direcionado ao IPVA também deve ser solicitado pelos números: (82) 3315-3331 e 98883-7551 ou e-mails: ipva@sefaz.al.gov.br e ipva.apoio@sefaz.al.gov.br. Caso seja parcelamento, o cidadão deve comparecer com os documentos originais e cópias da seguinte documentação: requerimento assinado (emitido ao realizar o parcelamento);  RG e CPF ou CNH; comprovante de Residência; procuração com documentos do procurador (quando for o caso); CRV; CRLV; taxa de serviço (Pessoa Jurídica – 5 UPFAL / Pessoa Física – Isenta) e a 1ª parcela paga do parcelamento.

Se o procedimento for dirigido ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito (ITCD), basta entrar em contato pelos contatos (82) 3216-9741 e 98833-9234 ou gtitcd@sefaz.al.gov.br.  Recentemente, a Sefaz disponibilizou uma cartilha sobre esse assunto. O material pode ser baixado gratuitamente no site do órgão ou clicando aqui.

Vale destacar que os postos fiscais permanecem em regime de trabalho 24 horas, de acordo com a portaria publicada pelo secretário da Fazenda, George Santoro, seguindo diversas medidas de segurança.

Santoro ressalta que para dar continuar com a prestação de serviços na Sefaz foram realizados processos de desinfecção dos ambientes, seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis. “No atendimento presencial, os colaboradores fazendários estarão adotando as medidas de segurança necessárias com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel”.

Outros Serviços

A orientação é que os contribuintes só saiam de casa em casos extremamente necessários. Há a possibilidade de sanar dúvidas via telefone e e-mail, como pode ser conferido abaixo.

Atendimento geral

(82) 3216-9999 / 3315-9000

atendimento@sefaz.al.gov.br

Atendimento ao Contribuinte

Maceió e regiões metropolitanas – 0800 284 1060

Celular e demais localidades – 4020-2560

Tesouro

(82) 3216-9806

tesouro@sefaz.al.gov.br

Administrativo

(82) 3216-9718

mgbonfim@sefaz.al.gov.br

Gabinete

(82) 3315-7893

gabinete@sefaz.al.gov.br

Ouvidoria

(82) 3216-9749

ouvidoria@sefaz.al.gov.br

Gerência de Operações de Trânsito (Geot)

Jacarecica (82) 3216-9743

Sede (82) 3216-9805

Superintendência de Fiscalização (Sufis)

(82) 3216-9811

Superintendência de Planejamento da Fiscalização (Suplaf)

(82) 3216-9807

Chefia do Índice de Participação dos Municípios (IPM)

(82) 3216-9814

Gerência de Pesquisa e Investigação (Gepi)

(82) 3216-9852/3216-9853

Gerência de Cadastro (Gecad)

(82) 3216-9747/3216-9744

Gerência de Arrecadação e Crédito Tributário (Gerac)

(82) 3216-9816/3216-9821

Gerência de Articulação Regional (Gerar)

(82) 3216-9850/3216-9851

Chefia de Administração Fazendária (2ª. CAF Arapiraca)

(82) 3216-9716/3216-9717

Superintendência de Crédito Tributário Cadastro e Articulação Regional (SUCTCA)

(82) 3216-9720

Gerência de Fiscalização Especial (Gefe)

(82) 3216-9831 / 3216-9832 / 3216-9834

Fonte: SEFAZ AL