ICMS/MG - Força-tarefa apreende produção clandestina de álcool em gel em BH

06/05/2020

Empresas investigadas fabricavam a mercadoria sem autorização da Vigilância Sanitária

Numa ação conjunta realizada na manhã desta terça-feira (5/5), Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte fiscalizaram quatro empresas que atuam na capital. O objetivo da operação “Alquingel” foi combater a produção e comercialização irregulares do produto que vem sendo bastante procurado pelos consumidores e usado como forma de prevenção ao contágio da Covid-19. Segundo Francisco Lara, auditor fiscal e coordenador da operação pela Receita Estadual, o rápido surgimento de diversas marcas de álcool em gel chamou a atenção.

“Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com esta mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas encontradas no mercado”, explicou.

Karla Hermont, delegada responsável pelas investigações na Polícia Civil, acrescentou que “o apoio da Vigilância Sanitária Estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem a nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”.

Ao todo, foram apreendidos 1.669 litros de álcool em gel em embalagens de 500 ml e de 5 litros, além de 3.600 litros de álcool etílico hidratado que seriam usados na produção de uma nova remessa.

Uma amostra do material apreendido foi encaminhada pela Vigilância Sanitária Estadual para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que fará os testes necessários para comprovar a segurança e a eficácia do produto fabricado pelas empresas fiscalizadas. Se a análise for positiva, os 1.669 litros de álcool em gel serão doados. Caso o resultado seja negativo, todo o material será inutilizado e descartado.

A Receita Estadual vai avaliar ainda as planilhas de produção, controle de estoque e de vendas das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado.

A operação “Alquingel” contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual, nove policiais civis e oito agentes das Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Belo Horizonte.

Fonte: SEFAZ MG