ICMS/BA - Contribuinte deve pedir por e-mail desbloqueio de contingência da NF-e

27/04/2020


A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) orienta os contribuintes que emitiram Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em contingência utilizando Evento Prévio de Emissão em Contingência (EPEC), e tiveram este ambiente bloqueado, a solicitarem o desbloqueio por e-mail.

A solicitação deve ser enviada para os endereços eletrônicos epec_metro@sefaz.ba.gov.br (Região Fiscal Metropolitana), epec_norte@sefaz.ba.gov.br (Região Fiscal Norte) ou epec_sul@sefaz.ba.gov.br (Região Fiscal Sul). A mensagem deve conter a chave de acesso da nota emitida em EPEC e da nota que a substituiu.
A solicitação antes era feita em uma das 34 unidades de atendimento da Fazenda Estadual distribuídas por todo o estado, que deixaram de prestar atendimento presencial como parte da estratégia para conter a disseminação do novo coronavírus. Após o recebimento do e-mail, as equipes da Sefaz-Ba farão o devido encaminhamento da demanda.

Qualquer dificuldade em relação a esse e outros assuntos, a Sefaz-Ba orienta que o contribuinte entre em contato via call center no 0800 071 0071 (telefones fixos) ou no 71 3319-2501 (telefone fixo e celular), nos dias úteis, das 8h às 17h, ou por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br. No site da Sefaz-Ba (www.sefaz.ba.gov.br) também está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, que contém informações e orientações sobre os 113 serviços oferecidos pela secretaria.

Fonte: SEFAZ BA