ICMS/GO - Carga de refrigerante irregular é autuada em Goiânia

27/04/2020

Caminhão carregado de refrigerante, com 2.800 fardos, sendo que cada um deles tem seis unidades de dois litros, de marca internacionalmente conhecida, foi flagrado por equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiânia descarregando em depósito no Setor Pedro Ludovico, na noite de sexta-feira (24/4). Na conferência da documentação descobriu-se que a nota fiscal emitida em Minas Gerais (MG) era inidônea, pois se referia a operação interna daquele Estado, sem o devido pagamento do ICMS ao Estado de Goiás, previsto no regime de substituição tributária. O veículo está agora aguardando a identificação do proprietário da carga no pátio da Secretaria da Economia e a elaboração do auto de infração.

A mercadoria apreendida foi avaliada em aproximadamente R$ 120 mil e o auto de infração, incluindo o ICMS sonegado e a multa, deve atingir R$ 40 mil. O depósito da distribuidora local, onde a carga seria guardada, amanheceu fechado e a Secretaria espera que o dono agora procure a Pasta. Somente após a sua identificação, será lavrado o auto, o que deve ocorrer a partir de hoje (segunda-feira). O flagrante foi feito por equipe composta de auditor fiscal e pessoal de apoio fiscal administrativo, além de militares do Batalhão Fazendário da Polícia Militar.  Todos os servidores públicos usaram máscara contra a pandemia do coronavírus.

Cerveja -  A carreta com 2,5 mil caixas de cerveja com nota fiscal irregular, que foi apreendida pela Delegacia Fiscal de Goiânia, e também levada para o pátio da Secretaria da Economia, na semana passada, já foi liberada, com o pagamento do auto  de infração. O fisco descobriu que a empresa de origem da cerveja no Rio de Janeiro- como constava da documentação fiscal- não existe e que o destinatário no Pará vende material de construção civil, não vende bebidas. A investigação prossegue e deve se estender à Justiça.

Comunicação Setorial - Economia

Fonte: SEFAZ GO