ICMS/BA - MEI deve solicitar emissão de nota fiscal eletrônica à Sefaz via e-mail

08/04/2020

Orientação vale enquanto o atendimento presencial estiver suspenso nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em função das ações para conter a pandemia do novo coronavírus.

Enquanto o atendimento presencial estiver suspenso nas unidades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) em função das ações para conter a pandemia do novo coronavírus, os contribuintes que se enquadram como Microempreendedor Individual (MEI)  devem enviar um e-mail para solicitar a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). O endereço é o faleconosco@sefaz.ba.gov.br. O resultado da solicitação também será enviado para o e-mail do contribuinte.

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 0710071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. "Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz-Ba por meio dos nossos canais eletrônicos", destaca.

Fonte: SEFAZ BA