ICMS/RS - Emissão de notas eletrônicas auxilia avaliação de vendas nos Estados no período da pandemia

06/04/2020

Secretarias de Fazenda de 12 Estados tornaram públicos os dados quantitativos e valores totais das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas diariamente. Essas informações se converteram em referência para avaliar movimentações na economia local.

“Estamos em um momento muito delicado com a crise do coronavírus, então os governos, a academia e a sociedade de modo geral precisam ter mais informações em tempo real sobre o consumo, sendo os documentos fiscais eletrônicos de suma importância para tomada de decisões”, afirmou Eudaldo Almeida, coordenador-geral do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat).

No RS, vendas ao consumidor caem 26% em duas semanas

No Rio Grande do Sul, por exemplo, as emissões despencaram a partir do dia 16 de março, data que marca o início da crise no Estado nas avaliações. Entre 16 e 27 de março, as vendas no varejo registraram queda de 26,1% na comparação com o período anterior ao Covid-19 (sem considerar combustíveis).

Os principais aumentos verificados foram os de “produtos farmacêuticos”, “sabões” e “alimentos” (principalmente não perecíveis, como arroz, leite UHT, óleos e farinhas). Entre os bens com maior queda de demanda destacam-se eletrônicos (principalmente aparelhos de telefone e televisores), itens de vestuário (inclusive calçados) e móveis.

Os dados foram publicados pela Receita Estadual do RS e fazem parte de uma análise do impacto da Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos.

Os primeiros dados publicados sobre setores da economia também revelam oscilações importantes. Com efeito, o Rio Grande do Sul registrou quedas expressivas, no período entre 21 e 27 de março, nas vendas do varejo (-43%), da indústria (-35%), e do atacado (-17%), quando comparadas com período equivalente do ano passado.

Sefaz Virtual sem mostra ferramenta importante de acompanhamento

Na semana anterior, entre 16 e 20 de março, as atividades apresentaram expansão de vendas, o que pode ter sido motivado por antecipação de compras devido às medidas de quarentena adotadas pelo governo do Estado. Esses dados de evolução das vendas estão sendo monitorados diariamente e a expetativa é identificar o comportamento e o patamar de estabilização, nas próximas semanas.

Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, informa que “foi desenvolvida uma ferramenta específica para possibilitar aos Estados e à sociedade o acompanhamento diário da quantidade e valores totais dos documentos fiscais eletrônicos que são autorizados no ambiente da Sefaz Virtual do RS, que está sendo muito útil para o enfrentamento da crise e adoção de políticas públicas e ações emergenciais, mitigando possíveis efeitos de recessão econômica”.

Criada em 2006, a Sefaz Virtual RS (SVRS) integra serviços de processamento e autorização dos Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e) de 22 Estados brasileiros, com autorização diária pela companhia gaúcha Procergs.

O Sefaz Virtual é o ambiente tecnológico de autorização, distribuição e integração dos DF-e, estabelecidos nacionalmente pelas Secretarias de Fazenda, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e coordenados pelo Encat.

Os painéis estão disponíveis nos seguintes endereços na internet:
• Comparativos das NFC-e: http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/painéis/DFE/comparativo-nfce
• Evolução da quantidade de DF-e emitidos: http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/painéis/DFE/evolução-quantidade
• Evolução do valor das NFC-e : http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/painéis/DFE/evolução-valor-nfce

Doze Estados autorizaram publicação de valor e quantidade:
• Acre
• Alagoas
• Bahia
• Paraíba
• Pernambuco
• Piauí
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Norte
• Rio Grande do Sul
• Rondônia
• Roraima
• Sergipe

Fonte: SEFAZ RS