ICMS/BA - Solicitação de senha da Sefaz-Ba deve ser feita via site ou e-mail

03/04/2020

A solicitação de senhas pelos contribuintes baianos do ICMS e seus contadores agora deve ser feita via site www.sefaz.ba.gov.br. A adoção da medida tornou-se necessária depois que as 34 unidades da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) distribuídas por todo o estado deixaram temporariamente de prestar atendimento presencial como parte da estratégia do governo baiano para conter a disseminação do novo coronavírus.

Para fazer a solicitação, é preciso clicar no ícone "Senha / Solicitação", disponível na lateral direita da página, e utilizar o sistema PIN Senha, com o certificado digital.  A senha permite o acesso a informações restritas como conta fiscal, extrato de débito, consulta do cadastro e emissão de nota fiscal avulsa. A solicitação via site também pode ser feita por representantes de empresas gráficas de fora do estado.

Já os microempreendedores individuais (MEIs), produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas não contribuintes devem solicitar a senha via e-mail solicitacaodesenha@sefaz.ba.gov.br, acrescentando as seguintes informações de controle: CPF, data de nascimento e nome da mãe. Após análise da Sefaz-Ba, a senha será encaminhada por e-mail.

Qualquer dificuldade em relação a esse e outros assuntos, a Sefaz-Ba orienta que o contribuinte entre em contato via call center no 0800 071 0071 (telefones fixos) ou no 71 3319-2501 (telefone fixo e celular), nos dias úteis, das 8h às 17h, ou por meio do faleconosco@sefaz.ba.gov.br. No site da Sefaz-Ba também está disponível a Carta de Serviços ao Cidadão, que contém informações e orientações sobre os 113 serviços oferecidos pela secretaria.

Fonte: SEFAZ BA