ICMS/RS - Receita amplia disponibilização de dados e aponta queda expressiva na emissão total de Notas Eletrônicas

27/03/2020

Desde o início de março, em função das mudanças provocadas pela pandemia do Covid-19, a Secretaria da Fazenda intensificou o monitoramento das atividades econômicas dos principais setores do Estado, especialmente a partir das movimentações da Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Os dados quantitativos e os valores totais das Notas Fiscais Consumidor Eletrônica (NFC-e), emitidas diariamentem, já estão acessíveis e atualizadas em tempo real no Receita Dados. Tais informações também estão publicadas para alguns Estados que emitem suas notas pelo ambiente da SefazRS e que autorizaram tal divulgação, como Alagoas e Rio de Janeiro.

A Receita Estadual gaúcha também será elaborando uma série de estudos com os 16 setores mais relevantes da economia gaúcha, que serão disponibilizados nos próximos dias no site Receita Dados, que contará com um Boletim Semanl a partir do final de março.

Outro serviço disponibilizado à sociedade é a pesquisa de preços de combustíveis no Estado. No Receita Dados, é possível comparar o preço médio da gasolina, diesel e outros itens praticados em praticamente todo o Estado.

Dados Iniciais

Os dados indicam que, no dia 23 de março, a emissão de notas eletrônicas no varejo no Rio Grande do Sul correspondeu a cerca de R$ 200 milhões. No dia 2 de março, a emissão havia sido de R$ 365,3 milhões. Em volumes de notas emitidas houve uma redução média de 38% do dia 23 de março em relação aos dias anteriores. Esse impacto não se traduz numa redução de tal monta no ICMS total, pois refere-se apenas ao varejo.

Em feneno semelhante ao ocorrido em outros Estados e países, alguns produtos tiveram, ao contrário, alta expressiva de vendas. O principal aumento deu-se no consumo de álcool etílico, que subiu 779%. A segunda alta de vendas foi do grupo de inseticidas e fungicidas, com 100%, seguida de sorvetes com 98%. O primeiro período analisado é entre os dias 10 e 20 de março e é restrita a um grupo de 23 mercadorias relacionadas a itens de higiene, alimentação e bebidas que foram identificados como de movimento de vendas fora do comportamento normal pela crise sanitária. O consumo médio diário dessas mercadorias selecionadas cresceu 35,6%.

"Neste primeiro estudo, elencamos os produtos mais procurados pelos cidadãos, já que houve uma mudança de hábitos da sociedade gaúcha, com mais refeições sendo realizadas em csa, o que justifica o significativo aumento dos estoques alimentícios e domésticos", afirmou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. No entanto, esse grupo de produtos corresponde a uma parcela pequena do ICMS do Estado. "Se por um lado houve aumento neste grupo pontual do varejo, há setores em que as vendas caíram significativamente, o que poderá ser avaliado nas análises em elaboração e que serão divulgadas em breve no site."

Impactos na arrecadação

Segundo o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, neste momento, não é possível acertar o tamanho da queda dos tributos a partir de março. "Essa é uma crise sem precedentes, que irá impactar a arrecadação de todos os Estados e que encontra no RS um fator agravante pela crise fiscal já instalada e pela estiagem. Secretários de FAzenda de todo o Brasil calcularam inicialmente que a crise pode afetar em cerca de 20% a arrecadação dos Estados, mas esse número tenderá a ser ainda maior pelo movimento dos últimos dias e por inadimplência".

Onde acessar:

Comparativos das NFC-e:http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/painéis/DFE/comparativo-nfce Evolução da quantidade de DF-e emitidos:http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/painéis/DFE/evolução-quantidade Evolução do valor das NFC-e :http://receitadados.fazenda.rs.gov.br/painéis/DFE/evolução-valor-nfce
Fonte: SEFAZ RS