ICMS/RO - Aviso aos contribuintes, orientações e divulgação de contatos

26/03/2020

Senhores Contribuintes e Demais Usuários,

Considerando o estado de calamidade pública determinado pelo governo do estado de Rondônia por meio do Decreto n. 24.887/2020,  informamos que as unidades da Coordenadoria da Receita Estadual, no período de 24/03/2020 a 07/04/2020 (podendo haver prorrogação), não estarão realizando atendimento presencial, exceto em situações de emergência.

Para que não haja prejuízo aos contribuintes, comunicamos que as equipes da Coordenadoria, Gerências, Delegacias e Agências de Rendas, seguirão suas atividades por meio de home office e escala, realizando o atendimento conforme apresentado abaixo:

 SERVIÇOS ATENDIMENTO PELO SITE

 

 

 

https://www.sefin.ro.gov.br/

 

 

REFAZ – IPVA e ICMS

 

Cadastro - EMPRESA FÁCIL

 

Certidão Negativa – Internet

 

 https://portalunico.siscomex.gov.br/portal/

Liberação GLME

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SERVIÇOS ATENDIMENTO POR E-MAIL

CADASTRO e REATIVAÇÃO– Produtor Rural

 

DÚVIDAS TRIBUTÁRIAS - CUNHO OPINATIVO-NÃO VINCULA A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA)

 

REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO ESTADUAL

 

CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO NFe

 

LIQUIDAÇÃO DE DÉBITO

Os procedimentos para o envio de e-mail são diferentes para contribuintes cadastrados e não cadastrados, conforme orientações abaixo:

abaixo:

 

CONTRIBUINTE CADASTRADO

Abrir processo no Portal do Contribuinte; Enviar e-mail informando no campo Assunto o número do Processo do Portal e o serviço (Ex. XXXXXXXXX- Cancelamento Extemporâneo), para Agência de Rendas de sua Jurisdição;  

DOCUMENTOS A SEREM ANEXADOS:

 a) Capa do processo e taxa (se for o caso) em PDF;  b) Documentos previstos na legislação (Dúvidas: consultar Agência Virtual e legislação)
 

ENDEREÇO DE E-MAIL

 (Verificar endereço na página www.sefin.ro.gov.br / Institucional / Contatos) - https://www.sefin.ro.gov.br/conteudo.jsp?idConteudo=3843

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 CONTRIBUINTE NÃO CADASTRADO

PRODUTOR RURAL e DEMAIS USUÁRIOS

 

Enviar e-mail com a solicitação de serviço; Servidor abrirá o  devido processo, enviará o seu número e o DARE da taxa, se for o caso, para o solicitante; O solicitante enviará e-mail com a documentação prevista na legislação.

 

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SERVIÇOS SUSPENSOS

SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS (PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA / TAXISTA)

SOLICITAÇÃO DE REGIMES ESPECIAIS

EMISSÃO DE CONTA CORRENTE PESSOA FÍSICA

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SERVIÇOS PRORROGADOS

COMPLEMENTAÇÃO DE GARANTIA 1473

 

Informamos ainda que:

 

 

- Documentos direcionados aos Secretários de Finanças, em substituição ao protocolo presencial, deverão ser protocolizados através do e-mail protocolo@sefin.ro.gov.br.

- As decisões proferidas pelo Tribunal Administrativo Tributário - TATE serão enviadas via DET ou via e-mail (caso o contribuinte não possua DET).

 

Confira também nossos telefones de contato:

 

LISTAGEM DE TELEFONE DAS DELEGACIAS E AGÊNCIAS
       
UNIDADE SEFIN MUNICIPIO EMAIL  TELEFONES
AGÊNCIA DE RENDAS ALTA FLORESTA agaltafloresta@sefin.ro.gov.br  (69) 99914-0764
AGÊNCIA DE RENDAS ALTO PARAÍSO agaltoparaiso@sefin.ro.gov.br (69) 99306-1650
AGÊNCIA DE RENDAS ARIQUEMES agariquemes@sefin.ro.gov.br  (69) 99977-1188, 99218-4178 e 98405 8881
6ª DELEGACIA REGIONAL ARIQUEMES drf6@sefin.ro.gov.br (69) 99977-1188, 99218-4178 e 98405 8881
AGÊNCIA DE RENDAS BURITIS agariquemes@sefin.ro.gov.br  (69) 99977-1188, 99218-4178 e 98405 8881
AGÊNCIA DE RENDAS CACOAL  agcacoal@sefin.ro.gov.br  -
4ª DELEGACIA REGIONAL CACOAL  drf4@sefin.ro.gov.br   -
AGÊNCIA DE RENDAS CEREJEIRAS agcerejeiras@sefin.ro.gov.br  (69) 3342-2320
AGÊNCIA DE RENDAS CHUPINGUAIA  agchumpinguai@sefin.ro.gov.br  (69) 3211-6100
AGÊNCIA DE RENDAS COLORADO D'OESTE agcolorado@sefin.ro.gov.br  (69) 3341-2870 e 98484-6233
AGÊNCIA DE RENDAS CUJUBIM agcujubim@sefin.ro.gov.br  (69) 98473-1659, 98424-1710 e 98408-5408
AGÊNCIA DE RENDAS ESPIGÃO D'OESTE agespigao@sefin.ro.gov.br  (69) 99982-8267
AGÊNCIA DE RENDAS GUAJARA MIRIM agguajara@sefin.ro.gov.br  -
AGÊNCIA DE RENDAS JARU  agjaru@sefin.ro.gov.br  (69) 9939-0493
AGÊNCIA DE RENDAS JI PARANA agjiparana@sefin.ro.gov.br   -
2º DELEGACIA REGIONAL JI PARANA drf2@sefin.ro.gov.br  -
AGÊNCIA DE RENDAS MACHADINHO D'OESTE agmachadinho@sefin.ro.gov.br  (69) 98461-9079 e 98443-1258
AGÊNCIA DE RENDAS MINISTRO ANDREAZZA agrmandreazza@sefin.ro.gov.br  -
POSTO AVANÇADO MIRANTE DA SERRA agmirante@sefin.ro.gov.br  -
AGÊNCIA DE RENDAS NOVA BRASILANDIA agnbrasilandia@sefin.ro.gov.br  (69) 98489-7824
AGÊNCIA DE RENDAS OURO PRETO D'OESTE agouropreto@sefin.ro.gov.br  -
AGÊNCIA DE RENDAS PIMENTA BUENO agpbueno@sefin.ro.gov.br  -
AGÊNCIA DE RENDAS PORTO VELHO agpvh@sefin.ro.gov.br  -
1ª DELEGACIA REGIONAL PORTO VELHO drf1@sefin.ro.gov.br  (69)  3211-6100
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - TATE PORTO VELHO cartorio.tate@sefin.ro.gov.br (69) 3211-6100
AGÊNCIA DE RENDAS PRESIDENTE MEDICI agpmedici@sefin.ro.gov.br  -
AGÊNCIA DE RENDAS ROLIM DE MOURA agrmoura@sefin.ro.gov.br  (69) 98417-3695
5º DELEGACIA REGIONAL ROLIM DE MOURA drf5@sefin.ro.gov.br  (69) 98417-3695
AGÊNCIA DE RENDAS SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ agsfguapore@sefin.ro.gov.br  (69) 99216-5721
AGÊNCIA DE RENDAS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ agsmguapore@sefin.ro.gov.br  (69) 99200-5276
AGÊNCIA DE RENDAS VILHENA agvilhena@sefin.ro.gov.br  (69) 3322-2189/2855/1886
3ª DELEGACIA REGIONAL VILHENA drf3@sefin.ro.gov.br  (69) 3322-2189/1886/2855
POSTO FISCAL VILHENA pfvilhena@sefin.ro.gov.br  (69) 3321-1238 (Entrada do Estado) / (69) 3322-2399 (Saída do Estado)
GER. DE ARRECAÇÃO PORTO VELHO gear@sefin.ro.gov.br -
GER. DE FISCALIZAÇÃO PORTO VELHO gefis@sefin.ro.gov.br -
GER. DE TRIBUTAÇÃO PORTO VELHO getri@sefin.ro.gov.br -
COORD. DA RECEITA PORTO VELHO cre@sefin.ro.gov.br, gestaocre@sefin.ro.gov.br,  antoniocarlos@sefin.ro.gov.br (69) 99930-0123
CONSIT PORTO VELHO consit@sefin.ro.gov.br -
Fonte: SEFIN RO