ICMS/MA - Sefaz orienta contribuintes a realizarem serviços pela internet e informa novos canais para atendimento

25/03/2020

Os contribuintes dos tributos estaduais podem realizar diversos serviços pelo portal da Secretaria de Fazenda sem necessidade de deslocamento às agências de atendimento.

A orientação da Sefaz é que os contribuintes evitem se deslocar até as agências de atendimento, como uma medida preventiva contra a disseminação do Coronavírus.

Pensando nisso, a Sefaz também disponibilizou contatos de whatsapp e e-mails, por serviços mais demandados. São eles:

Serviços que podem ser realizado no site da SEFAZ (portal.sefaz.ma.gov.br):

- Emissão de certidões negativas;

- Contestação de Intimações Fiscais – INFISCs para contribuintes que possuem DTE;

- Emissão de DARE;

- Contestação da malha 100%;

- Consulta de débitos do IPVA;

- Parcelamento IPVA;

- Solicitação de isenção de ICMS e IPVA para taxista e deficientes físicos;

- Preenchimento de Declarações do ITCD;

- Emissão de nota fiscal avulsa;

- Emissão de ofício de liberação de Termo de Verificação e Infração Fiscal- TVI;

- Consulta de débitos protestados em cartório;

- Todos os serviços disponíveis por meio do SEFAZNET.

Serviços, acompanhados dos documentos digitalizados, que podem ser encaminhados para o e-mail agcensaoluis@sefaz.ma.gov.br:

- Parcelamento de ICMS e ITCD;

- Impugnações, Recursos e Revisões de Ofícios de créditos tributários lançados;

- Informações sobre malhas fiscais;

- Outros serviços não relacionados nas alíneas anteriores.

Serviços, acompanhados dos documentos digitalizados, relacionados com a fiscalização de mercadorias em trânsito, não disponibilizados no site da SEFAZ, que podem ser encaminhados para o e-mail: cegaf.transito@sefaz.ma.gov.br

- Contestação de TVI;

- Solicitação de reativação de empresa em decorrência de restrição cadastral imposta por ações da área de mercadorias em trânsito;

- Cancelamento de documentos fiscais eletrônicos

- Outros serviços relacionados com as ações da CEGAF/TRÂNSITO.

Contatos de whatsapp e e-mails, por serviços mais demandados:

- CADASTRO/MA

Whatsapp: (98) 98415-4406

E-mails: delma.silva@sefaz.ma.gov.br /maria.guimaraes@sefaz.ma.gov.br

- IPVA

Whatsapp: (98) 98422-1433 / (98) 98409-9875

E-mail: rosana.coelho@sefaz.ma.gov.br / maria.brito@sefaz.ma.gov.br / ipva@sefaz.ma.gov.br

- EMISSÃO DE DARE/CERTIDÕES/CONSULTAS DIVERSAS

Whatsapp: (98) 98421-1253

E-mail: luiz.costa@sefaz.ma.gov.br

- BENEFÍCIOS FISCAIS – ICMS/IPVA

E-mail: nazy.leda@sefaz.ma.gov.br

- NF-e, NFC-e, NFA, CT-e, ITCD

Whatsapp: (98) 98415-5592

E-mail: andre.cantanhede@sefaz.ma.gov.br

- PARCELAMENTOS E OUTROS

Whatsapp: (98) 98419-6028

E-mail: jobeliz@sefaz.ma.gov.br

OUTROS SERVIÇOS:

- Unidade de Fiscalização da Substituição Tributária

Substituição Tributária:

Telefone: (98) 3217-4521

E-mails: substituicao.tributaria@sefaz.ma.gov.br / stsefazma@gmail.com

Combustíveis:

Telefone: (98) 3219-9051

E-mails: combustiveis@sefaz.ma.gov.br

- Unidade de fiscalização de grandes contribuintes:

Grandes Contribuintes

Telefone: (98) 3217- 4575

E-mail: grandescontribuintes@sefaz.ma.gov.br

Energia e Telecom:

Telefone: (98) 3217- 4568

E-mail: energia.telecom@sefaz.ma.gov.br

Comércio Exterior:

Telefone: (98) 3219-9165

E-mail: comex@sefaz.ma.gov.br

Unidades de Fiscalização Regionais – UFRES

UFRE/São Luís: (98) 3217-4514 / 3219-9196

Email: ufresls@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Imperatriz: (99)3523-2676 / 3219-9108 / 9037 / 9177 / 9107

Email: ufreimperatriz@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Caxias: (99) 3219-9182 / 3521-3830

Email: ufrecaxias@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Bacabal: (98) 3621-1158 / 3219-9185 / 9125 / 9140

Email: ufrebacabal@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Santa Inês: (98) 3653-2154 / 3219-9168 / 9155 / 9153 / 9187

Email: ufresantaines@sefaz.ma.gov.br

UFRE/Balsas: (99) 3541- 3178 / 3219-9157 / 3219-9016 / (98) 3217-4523 / 3219-9196 

Unidade de Planejamento, Controle e Avaliação Fiscal – UPCAF

Telefone: (98) 3219 – 9057

E-mail: upcaf@sefaz.ma.gov.br

Notificados pelos INFISCS do Grão/Frete/CT-E e Usuários da Nota Fiscal Avulsa (NFA-E)

Whatsapp: (98)98147-4326 / (98)98111-5939 / (86)98834-4569 / (11)94670-7585

E-mail: coe@sefaz.ma.gov.br / bismarque@sefaz.ma.gov.br / jose.filho@sefaz.ma.gov.br / edilberto@sefaz.ma.gov.br / luciana.ferreira@sefaz.ma.gov.br

CEGAT/Tributação/Orientação Tributária

Telefone: (98) 98409-5872

E-mail: cotet@sefaz.ma.gov.br / cegat.cotet@sefaz.ma.gov.br

Agências de Atendimento

- BALSAS

Jamila Santos Roeder

E-mail: jamila@sefaz.ma.gov.br

- IMPERATRIZ

Alberto Jorge Tavares Lima

E-mail: alberto@sefaz.ma.gov.br

- CAXIAS

Jacionira Neres dos Santos

E-mail: jacionira.santos@sefaz.ma.gov.br

- SANTA INÊS

Walternilton Goiabeira

E-mail: walternilton@sefaz.ma.gov.br

- BACABAL

Maria Nilda Mendes Neves Lima

E-mail: nilda@sefaz.ma.gov.br

- CHAPADINHA

Paulo Afonso de Medeiros Nery

E-mail: paulo.nery@sefaz.ma.gov.br

- CODÓ

Edem Gilson Queiroz de Guerra

E-mail: edem.guerra@sefaz.ma.gov.br

- ROSÁRIO

Hamilton Salomão Rocha

E-mail: hamilton.rocha@sefaz.ma.gov.br

- PRESIDENTE DUTRA

José Fernendes de Oliveira Júnior

E-mail: jfernandes@sefaz.ma.gov.br

- BARRA DO CORDA

WIAMARKER AMERICO CARVALHO OLIVEIRA

E-mail: wiamarkeramerico@sefaz.ma.gov.br

- ITAPECURU-MIRIM

HELENA DE JESUS FERNANDES REGO

E-mail: helena.rego@sefaz.ma.gov.br

- PINHEIRO

Sonia Maria Veloso Pereira

E-mail: sonia.pereira@sefaz.ma.gov.br

- PEDREIRAS

José Luiz de Sousa Cordeiro

E-mail: joseluiz@sefaz.ma.gov.br

- TIMON

Antônio Silvestre Vieira da Silva

E-mail: antonio.silvestre@sefaz.ma.gov.br

- AÇAILÂNDIA

Carlosman Muniz

E-mail: carlosman.muniz@sefaz.ma.gov.br / alberto@sefaz.ma.gov.br

OUVIDORIA

Reclamações / Sugestões / Denúncias

Fernando Antonio Resende de Jesus

E-mail: asdin@sefaz.ma.gov.br

Fonte: SEFAZ MA