ICMS/PB - Setor de Protocolo da SEFAZ presta serviço apenas por e-mail

24/03/2020

Como a suspensão do expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da SEFAZ atpe o dia 3 de abril, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) realiza, a partir desta terça-feira (24), as atividades pertinentes ao serviço de Protocolo da SEFAZ serão realizadas por meio, exclusivo, do correio eletrônico (e-mail).

A mudança foi publicada em portaria no Diário Oficial Eletrônico (Doe_Sefaz) desta terça0feira (24), com base nas disposições dos Decretos Estaduais nº 40.122 e 40.136, de 13 e 22 de março de 2020, respectivamente, que suspendeu o expediente presencial em todas as unidades de atendimento, repartições fiscais, gerências e postos fiscais da SEFAZ até o dia 3 de abril de 2020.

Ela também leva em consideração o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decretado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 188, de 3 de janeiro de 2020, em virtude da disseminação global da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID-19).

Onde solicitar o serviço – Para solicitar o serviço de protocolo no Centro Administrativo do Estado ou em algumas das cinco gerências regionais da SEFAZ, a Secretaria da Fazenda disponibilizou ao contribuinte ou cidadão uma série de e-mails das cinco gerências regionais e da sede no Centro Administrativo do Estado, na Capital, para o serviço de solicitação à pasta. Os pedidos precisam ser feitos de acordo com a cidade de domicílio do contribuinte. Por exemplo, na Região Metropolitana de João Pessoa ou na capital João Pessoa, o pedido preciso ser feito ou protocolizado via e-mail da 1ª Região (gr1@sefaz.pb.gov.br) ou então no e-mail do Protocolo Geral (jlucas.silva@sefaz.pb.gov.br).

Já o contribuinte que mora em Campina Grande ou em cidades circunvizinhas, o serviço precisa ser feito pelo e-mail da 3ª Gerência Regional (gr3@sefaz.pb.gov.br) e assim com as demais regiões. (Veja o quadro abaixo)

SERVIÇO DE PROTOCOLO DAS REGIÕES FISCAIS SEFAZ VIA E-MAIL

Gerência Regional Endereços dos e-mails
Protocolo Geral do Centro Administrativo do Estado (sede) jlucas.silva@sefaz.pb.gov.br
Protocolo da Gerência Regional da 1ª Região (cidade sede João Pessoa) gr1@sefaz.pb.gov.br
Protocolo da Gerência Regional da 2ª Região (cidade sede Guarabira) gr2@sefaz.pb.gov.br
Protocolo da Gerência Regional da 3ª Região (cidade sede Campina Grande) gr3@sefaz.pb.gov.br
Protocolo da Gerência Regional da 4ª Região (Cidade sede de Patos) gr4@sefaz.pb.gov.br
Protocolo da Gerência Regional da 5ª Região (Cidade sede de Sousa) gr5@sefaz.pb.gov.br
Fonte: SEFAZ PB