ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio atua contra a sonegação nas vendas de álcool gel e sabonete líquido

20/03/2020

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou, nestas quarta e quinta-feiras (18 e 19/03), a Operação Mãos Limpas. A finalidade foi identificar fraudes tributárias nas vendas de álcool gel e sabonete líquido, que vêm sendo muito procurados por causa da pandemia do novo coronavírus.

A Superintendência de Inteligência Fiscal apurou que uma empresa emitiu, em um único dia, uma nota fiscal eletrônica de venda de 10 mil potes de álcool gel e 10 mil potes de sabonete líquido, sem ter as notas de entrada (compra) destas mercadorias. Com base nesses dados, os Auditores Fiscais da Receita Estadual foram ao endereço da empresa vendedora e constataram que no local existia um escritório de advocacia.

Os Auditores também foram ao suposto destinatário dos produtos e descobriram que nenhuma mercadoria havia sido entregue. A Receita Estadual vai cobrar os tributos devidos e fazer uma representação criminal ao Ministério Público para averiguação e aprofundamento dos dados levantados e coletados.

“A Receita Estadual, atenta à realidade atual que a sociedade fluminense enfrenta, visa não apenas o combate às fraudes em artigos que se tornaram de primeira necessidade por causa do novo coronavírus, mas também impedir que o mau contribuinte se aproveite deste momento tão difícil”, disse o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

Com a Operação Mãos Limpas, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio chega a 21 ações de combate à sonegação de impostos e promoção da educação fiscal este ano.

Fonte: SEFAZ RJ