ISS/Belém - Prefeitura segue com parte dos serviços suspensos obedecendo a decreto

19/03/2020

Como medida preventiva para evitar a propagação do novo coronavírus em Belém, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho assinou o Decreto de nº 95.555/2020, que declara situação de emergência no âmbito do Município de Belém para enfrentamento preventivo da pandemia de vírus declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O documento foi publicado na quarta-feira, 18. 

O atendimento ao público de alguns órgãos municipais, terão seus atendimentos suspensos e outras com a carga horária menor que o normal. O objetivo é evitar a aglomeração e contato entre as pessoas, reduzindo o risco de transmissão da doença.

De acordo com o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Belém (IPMB) interromperá a obrigatoriedade dos inativos e pensionistas realizar o recadastramento previdenciário e a visita domiciliar com fins de comprovação de vida e estudo social, por 15 dias, em decorrência do estado de emergência pública.

Já os serviços oferecidos pelo Portal do Trabalhador, como emissão de carteira de trabalho, habilitação do seguro desemprego e cadastro de emprego, terão que ser acessados por meio eletrônico disponibilizados pelo ministério da economia, por meio da secretaria especial de previdência e trabalho, sendo eles: O seguro desemprego web, carteira de trabalho digital e emprega Brasil (Sine fácil), que serão disponíveis no portal emprego Brasil do ministério da economia. Diante do exposto ficam suspensos também, por 15 dias os atendimentos presenciais da Junta Militar. 

Com o funcionamento da Bel Fácil de 12h ás 18h, o atendimento ao público da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), serão realizados de 12h ás 15h, durante o estado de emergência. 

Com relação ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB), será suspensa as marcações de consulta presenciais, sendo possível agendar apenas via contato telefônico, na ocasião será implementada uma sala de isolamento para os pacientes em crise, a área de odontologia atenderá somente pacientes de urgência. Haverá também, uma redução nas agendas de exames eletivos, tais como ecocardiograma, raio x, ultrassom e fisioterapia.

As consultas podem ser marcadas através do número 08002002122.

Fonte: Prefeitura de Belém