ICMS/PB - COMUNICADO PARA CONTRIBUINTES DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

19/03/2020

Em razão da Portaria nº 52 da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), publicada no dia 17/03/2020 no DIário Oficial Eletrônico, que suspendeu o atendimento presencial ao público externo nas repartições fiscais do Estado, fomos compelidos a tomar as seguintes providências quanto ao questionamentos relativos, exclusivamente, à Substituição Tributária (ST):

Todos os questionamentos referentes à Substituição Tributária (ST) deverão feitos, preferencialmente, através do e-mail, gostex@sefaz.pb.gov.br.

Outra opção de comunicação é por meio do canal "Fale Conosco" assunto - Substituição Tributária, que está disponível na parte superior do portal www.sefaz.pb.gov.br. Se o contribuinte tem dúvida de como proceder na comunicação do Fale Conosco, veja o passo a passo com o documento em anexo.

Fonte: SEFAZ PB