ICMS/RJ - Secretaria Estadual de Fazenda do Rio realiza ação contra sonegação em empresas noteiras

17/03/2020

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) iniciou, nesta segunda-feira (16/03), uma nova ação contra as chamadas empresas noteiras. A Operação Maçarico X fiscalizou contribuintes que emitiram notas fiscais de operação não realizadas para gerar créditos irregulares de ICMS.

Os Auditores Fsicais da Receita Estadual buscaram indícios de ilegalidades nas empresas suspeitas. Confirmada a fraude, o contribuinte é impedido preventivamente de atuar, e posteriormente, tem a Inscrição Estadual cancelada, conforme prevê a legislação.

"Essas empresas são usadas para diversas finalidades ilegais, como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas e lavagem de dinheiro. Em muitos casos, as empresas suspeitas foram abertas recentemente ou estiveram inativas por um longo período e passaram a emitir  e receber um grande volume de notas fiscais em um curto espaço de tempo", disse o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.

Com a Maçarico X a Sefaz-RJ completa 20 operações de combate à soneção de impostos e promoção da educação fiscal este ano.

Fonte: SEFAZ RJ