ICMS/MG - Receita Estadual identifica R$ 11 milhões em vendas não declaradas ao Fisco na Zona da Mata

04/03/2020

Varejistas usavam máquinas de cartão em nome de pessoas físicas para sonegar

Auditores fiscais da Receita Estadual lotados na Delegacia Fiscal de Muriaé deflagraram, nesta quarta-feira (4/3), a operação "Papel de Família" para o combate à sonegação de tributos praticada por lojistas localizados nos municípios de Carangola, Cataguases, Leopoldina, Muriaé e Ubá.

O esquema desmontado era estruturado com a utilização pelas lojas de máquinas de cartão em nome de familiares e funcionários dos estabelecimentos. Por meio dessa estratégia, os contribuintes tinham condições de negar aos clientes os cupons fiscais e, assim, tentar esconder do Fisco seu faturamento e não pagar o ICMS devido ao Estado.

Lojas de souvenires, bijuterias, artesanato, artigos de joalheria e produtos alimentícios, que usavam as “maquininhas de cartão” irregulares, tiveram os equipamentos e documentos apreendidos.

Para definir os alvos da operação, a Receita Estadual identificou um total de pagamentos recebidos por pessoas sem empresas no montante de R$ 11 milhões, chegando aos verdadeiros usuários dos equipamentos.

Segundo o superintendente regional da Fazenda de Juiz de Fora, Carlos Damasceno, “com a fraude, as lojas deixaram de pagar mais de R$ 2 milhões de reais de ICMS, que agora serão recuperados pelo Fisco”, a partir das autuações que serão aplicadas.

Participaram da operação 12 auditores fiscais da Receita Estadual.

Fonte: SEFAZ MG