Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em 1º de março
A tabela com as novas alíquotas e a nova forma de cálculo da contribuição previdenciária dos Segurados Empregado, Trabalhador Avulso e Empregado Doméstico entrou em vigor em 1º de março de 2020, e a contribuição será calculada progressivamente, da seguinte maneira:
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO |
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO |
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Até 01 salário mínimo |
7,5% |
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Acima de 01 salário mínimo até R$ 2.000,00 |
9% |
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De R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00 |
12% |
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De R$3.000,01 até o teto máximo do INSS |
14% |
Art. 36, inciso I Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
Atualmente o limite máximo do salário de contribuição da Previdência Social é de R$ 6.101, 06 conforme a Portaria SEPRT nº 914, de 13/01/2020.
As novas alíquotas serão aplicadas de forma progressiva sobre o salário de contribuição do segurado, incidindo cada alíquota sobre a faixa de valores compreendida nos respectivos limites, e não sobre a remuneração total do empregado como a regra atual.
Art. 28 Emenda Constitucional nº 103 de 2019.
EXEMPLO 1
Empregado com remuneração mensal de R$ 1.045,00.
Neste caso, será aplicada apenas a alíquota de 7,5%, já que a remuneração do empregado fica dentro da primeira faixa de salário de contribuição da nova tabela (um salário mínimo).
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INSS |
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
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Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
R$ 1.045,00 |
R$ 78,37 |
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De R$ 1.045,01 até R$ 2.000,00 |
9% |
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De R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00 |
12% |
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De R$3.000,01 até R$ 6.101,06 |
14% |
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VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DESCONTADA DO EMPREGADO |
R$ 78,37 |
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EXEMPLO 2
Empregado com remuneração mensal de R$ 3.700,00
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INSS |
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
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Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
R$ 1.045,00 |
R$ 78,37 |
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De R$ 1.045,01 até R$ 2.000,00 |
9% |
R$ 955,00 (R$ 2.000,00 – R$ 1.045,00) |
R$ 85,95 |
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De R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00 |
12% |
R$ 1.000,00 (R$ 3.000,00 – R$ 2.000,00) |
R$ 120,00 |
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De R$ 3.000,01 até R$ 6.101,06 |
14% |
R$ 700,00 (R$ 3.700,00 – R$ 3.000,00) |
R$ 98,00 |
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VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DESCONTADA DO EMPREGADO |
R$ 382,32 |
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EXEMPLO 3
Empregado com remuneração mensal de R$ 13.000,00
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SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO INSS |
ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO |
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DO EMPREGADO |
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Até R$ 1.045,00 |
7,5% |
R$ 1.045,00 |
R$ 78,37 |
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De R$ 1.045,01 até R$ 2.000,00 |
9% |
R$ 955,00 (R$ 2.000,00 – R$ 1.045,00) |
R$ 85,95 |
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De R$ 2.000,01 até R$ 3.000,00 |
12% |
R$ 1.000,00 (R$ 3.000,00 – R$ 2.000,00) |
R$ 120,00 |
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De R$3.000,01 até R$ 6.101,06 |
14% |
R$ 3.101,06 (R$ 6.101,06 – R$ 3.000,00) |
R$ 434,15 |
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VALOR TOTAL DA CONTRIBUIÇÃO DESCONTADA DO EMPREGADO |
R$ 718,47 |
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Atualmente o limite máximo do salário de contribuição da Previdência Social é de R$ 6.101,06, conforme a Portaria SEPRT nº 914, de 13/01/2020.