ICMS/SP - Sistema padroniza processos de abertura e andamento de concursos

12/02/2020

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo lançou recentemente uma ferramenta que contribuirá para agilizar procedimentos administrativos de concursos públicos e demais temas ligados diretamente ao provimento de cargos públicos com abrangência na administração direta e indireta. Conhecida como Sistema de Fluxo de Autorização de Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado (Sisaut), a ferramenta visa facilitar e padronizar a tramitação dos procedimentos de abertura de concursos públicos, permitindo que haja maior controle e transparência de fluxo por parte da administração pública em relação aos processos para as áreas requisitantes e o próprio cidadão.

A proposta de criação da ferramenta surgiu a partir da demanda de digitalização desses processos por meio das subsecretarias de Gestão e Planejamento e de Orçamento e Finanças, que viram a necessidade de propor uma solução digital que substituísse gradativamente a produção e a tramitação dos procedimentos relativos aos concursos públicos.

De acordo com a subsecretária de gestão da Secretaria da Fazenda e Planejamento, Kelly Lopes Lemes, o sistema vai padronizar os procedimentos relativos aos concursos públicos. “Com o Sisaut, a Secretaria colocará todo o processo de contratação dentro do sistema para tramitação, e com isso todas as áreas envolvidas e o próprio cidadão terão informação do fluxo do processo, bem como as próximas etapas que se seguirão”, disse. Kelly explicou também que, por se tratar de uma ferramenta interna, a transparência ao cidadão se dará no âmbito da solicitação das informações ao órgão ao qual foi prestada a prova, de modo que ele será o responsável por esclarecer o status do processo.

Ainda de acordo com a subsecretária, antes desse processo de informatização as áreas técnicas da Secretaria careciam de um banco de dados estruturado para geração de relatórios gerenciais, o que dificultava a eficiência nas ações, de modo que o órgão requisitante do processo não tinha acesso às informações. “O que antes era feito manualmente (em papel), sem padrão definido nem controle gerencial, passa a ser feito por meio dessa ferramenta”, concluiu.

O Sisaut foi implantado em dezembro de 2019 após a edição das normas Resolução Conjunta SG/SFP nº 2/2019 e Instrução Conjunta SPOF/SG nº 1/2019. Foram mobilizados técnicos das duas subsecretarias, além de analistas da Prodesp, técnicos da Coordenadoria de Recursos Humanos do Estado (CRHE) e do Departamento de Entidades Descentralizadas (DED), para elaboração e treinamento da ferramenta

Além de agilizar os procedimentos administrativos, a expectativa é de que o sistema auxilie a quantificação das despesas com a consequente possibilidade de redução de gasto público, proporcionando maior eficiência na execução de políticas públicas, programas e ações do governo.

Fonte: SEFAZ SP